Com os R$ 128,1 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liberados, a prefeitura de Santa Maria corre contra o tempo para elaborar o detalhamento dos projetos das obras que serão feitas na cidade. O prazo do governo federal para a apresentação das propostas é fevereiro de 2008. Na assinatura do termo de cooperação entre os municípios e a União, na sexta-feira, em Porto Alegre, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, deu um recado às prefeituras.

- As obras que não andarem sem justificativa sairão da fila - avisou o ministro das Cidades.

Antes de Fortes, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia alertado que o dinheiro está desbloqueado à espera dos projetos e que, ultrapassado o prazo, "está aberta a possibilidade de rever esse recurso". Um dos coordenadores do PAC na cidade, o secretário de Captação de Recursos e Relações Internacionais, Ivo Cassol Júnior, diz que a prefeitura está trabalhando com várias equipes para a elaboração dos detalhes (material necessário, quantidade, etc..,) e que todos estarão prontos no prazo.

- O PAC é prioridade absoluta - afirmou o secretário.

Até o momento, são 28 locais, entre bairros e vilas, beneficiados com o dinheiro federal. Contudo, mais duas novas áreas vão ser contempladas. Os lugares deverão ser anunciados na sexta-feira pela prefeitura. Em média, serão feitos entre sete e oito projetos para cada vila. Em 10 dias, a prefeitura pretende abrir as primeiras licitaçõe, que devem ser para pavimentação de ruas e saneamento básico.

Acordo
Os projetos serão analisados pela Superintendência Regional da Caixa Federal. O superintendente, Carlos Lemanski Farias, diz que amanhã a Caixa assinará um acordo técnico com a prefeitura, quando serão detalhados os trâmites de aprovação dos projetos e da abertura das licitações. Só não ficará sob a responsabilidade da superintendência daqui os projetos de saneamento elaborados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Nesse caso, o trabalho caberá à agência de Porto Alegre.

Como ficou a distribuição da verba do PAC
- Para a recuperação das bacias do Vacacaí-Mirim e do Arroio Cadena, o governo federal destinará R$ 88,6 milhões. Desse valor, R$ 64,4 milhões a prefeitura não precisará pagar. O restante, R$ 23,8 milhões, é financiamento e a prefeitura terá de devolver ao governo federal
- A contrapartida da prefeitura para esse investimento será de R$ 8,4 milhões
- Para a regularização da área da Nova Santa Marta, o governo federal está liberando R$ 39,9 milhões. Como o valor é todo financiado, a prefeitura também terá de devolver essa verba aos cofres federais
- A contrapartida da prefeitura para a Nova Santa Marta será de R$ 2,1 milhões
- Ao total, o investimento será de R$ 138,6 milhões somando o dinheiro do PAC (R$ 128,1 milhões) e a contrapartida da prefeitura (R$ 10,5 milhões)
- Somandos os dois financiamentos, a prefeitura terá de devolver R$ 63,7 milhões ao governo federal dos R$ 128,1 milhões mandados para os dois investimentos
- O Executivo tem de começar a pagar dois anos após a assinatura do contrato e tem 15 anos para terminar de pagar o empréstimo. Cada parcela é cerca de R$ 290 mil
Bird

Além do PAC, a prefeitura aguarda recursos do financiamento do Banco Mundial (Bird) para fazer mais obras. São cerca de R$ 44,25 milhões. O contrato deverá ser assinado ainda este ano.

(Diário de Santa Maria, 28/08/2007)