Os 438 pontos de disposição de lixo vistoriados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com o Centro de Recursos Ambientais (CRA) apresentaram irregularidades na Bahia. Realizado durante um ano nos lixões e aterros sanitários dos 417 municípios baianos, o estudo servirá para alertar a população sobre os danos causados pela forma irregular de armazenar o lixo e também para cobrar providências às prefeituras sobre a situação dos lixões no Estado.

O resultado da avaliação dos 438 pontos de disposição será apresentado no próximo dia 6, no Ministério Público, a partir das 14 horas, e servirá como ponto de partida para uma campanha de conscientização sobre o destino dos materiais orgânicos e recicláveis. Reduzir a quantidade de lixo, fazer reutilizações e optar pela reciclagem de materiais como sacos, papéis, vidros e papelões são medidas que ajudariam a modificar a situação dos locais de depósitos de lixo, considerados como “caóticos” pela coordenadora das Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), a promotora de Justiça, Ana Luzia Santana.

“Se conseguirmos implantar a política dos três erres [redução, reutilização e reciclagem], já teremos um grande avanço, porque conseguiremos modificar o quadro atual”, diz a promotora, sobre os locais visitados durante o estudo. Segundo ela, dos lugares vistoriados, 60 estão em estado crítico. Apenas a cidade de Mucugê possui uma coleta de forma adequada.

Mucugê é o exemplo de município em que há recolhimento seletivo e reciclagem, segundo informações da promotora Ana Luíza. O foco da campanha, com tema “Você sabe para onde vai o lixo da sua casa?”, será a questão da reciclagem do lixo, considerada de fundamental importância para o equilíbrio do meio ambiente.

O primeiro passo, segundo a promotora, é conscientizar as pessoas de que materiais como plásticos, metais, papéis, papelão e todos outros que sejam reutilizáveis devem ser reciclados. “Se a pessoas estivessem colocando esses materiais em local adequado, eles não estariam indo para o lixão. Dessa maneira, o nossos aterros ganharia uma vida útil maior”, destaca.

A promotora argumenta ainda que o costume de a população armazenar o lixo seco com o lixo orgânico (frutas, resto de comida) também prejudica. “Estamos convidado a sociedade a separar o lixo seco do lixo úmido”, afirmou. Existem várias cooperativas na cidade responsáveis pelo recolhimento desses materiais. Basta saber onde estão os pontos de entregas voluntárias, como em Patamares e Pituba. Essas associações estão, na verdade, fazendo uma grande contribuição para o meio ambiente, porque estão evitando que todo o lixo vá para o aterro”.

Diferentemente do município de Mucugê, Porto Seguro e Ilhéus possuem locais de coletas de lixo com os piores resultados, segundo o relatório do MP. As duas cidades contavam, cada, com um aterro sanitário – preparado especificamente para armazenar detritos. Depois de alguns anos sem manutenção e por falta de monitoramento, acabaram se transformando em lixões, segundo a promotora.

A coordenadora do Ceama destaca, no entanto, que o problema não se resume apenas aos depósitos dos dois municípios situados no sul da Bahia. De acordo com Ana Luzia Santana, muitos aterros sanitários do estado também acabaram se transformado em lixões por falta de cuidado.  Dos 52 construídos com verba pública, muitos viraram lixões. Em Ilhéus, por exemplo, há cerca de duzentas pessoas morando no mesmo local onde as caçambas depositam entulhos.

“O aterro sanitário é uma obra feita especificamente para receber o lixo, dotada de regra e de rigores técnicos. Diferente disso é um lixão, em que não há nenhum tipo de preparo para empilhar lixo”, disse a promotora. Segundo ela, os locais devem ser apropriados tecnicamente para receber o material sem causar danos à natureza e, conseqüentemente, ao homem. A realidade, no entanto, está longe do modelo ideal de preservação do solo. Em muitas localidades, é comum que os caminhões de lixo depositem detritos em qualquer lugar.

Esse tipo de prática acaba causando uma série de prejuízos, como a poluição do ar e do lençol freático. Outro problema é a decomposição de materiais que se transformam em chorume, líquido de cor escura e mal cheiroso, que é altamente prejudicial ao solo. O líquido costuma se infiltrar no solo, promovendo poluição que pode atingir outros recursos hídricos, a exemplo de rios, córregos e lagoas.

Como se não bastassem todos os problemas estruturais dos lixões, a falta de cuidado também é outro ponto que preocupa as organizações ambientais. Como não há manutenção freqüente, animas [cachorros, porcos e urubus], moscas, fungos e bactérias são atraídos pelos detritos e proliferam diversas doenças. As enfermidades mais comuns são leptospirose e leishmaniose.

Devido à situação dos lixões, o Ministério Público dará subsídios aos promotores de Justiça de cada cidade para que eles cobrem um correto gerenciamento de resíduos da prefeitura. “É obvio, entretanto, a questão da conscientização e do envolvimento da comunidade. As pessoas não podem ficar de fora, tem que a solução dessse problemas das suas cidades”, destacou a promotora.

(Kleyzer Seixas, A TARDE On Line, 27/08/2007)