Cerca de 12 % das carvoarias existentes na Amazônia brasileira ainda utilizam mão-de-obra escrava, apesar da grande operação de combate a esse crime lançada em 2004, afirmou o Instituto Carvão Cidadão (ICC), um órgão de fiscalização do setor. O carvão vegetal produzido na região é comprado por fabricantes locais de ferro-gusa, uma das matérias-primas usadas na produção de aço.

O ICC, com sede no Maranhão, foi formado e é financiado por um grupo de 14 produtores de gusa de Carajás, entre os quais a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), a Cosipar e a Usimar. O instituto nasceu depois de o Ministério do Trabalho do Brasil ter assinado, em setembro de 2004, um pacto com o setor para combater o uso de mão-de-obra escrava.

A região de Carajás, na Amazônia, é um dos maiores centros exportadores de gusa, exportando cerca de 6 milhões de toneladas do produto por ano. Essa região possui um total de 1.500 carvoarias, segundo o ICC.

- Grandes avanços foram realizados, tendo sido fechadas 316 carvoarias que cometiam infrações - afirmou Cláudia Brito, diretora técnica do ICC, na noite de sexta-feira, em entrevista por telefone.

Produtores de carvão viram-se sob pressão internacional vinda de consumidores norte-americanos de gusa, que não aceitam a idéia de o material importado ser produzido em meio a irregularidades trabalhistas ou ambientais.

A Vale a maior produtora de minério de ferro do mundo, anunciou na semana passada que interromperá o fornecimento de minério para dois fabricantes do Estado do Pará, a Cosipar e a Usimar, porque as atividades delas "não atendem às leis ambientais e/ou trabalhistas que vigoram no Brasil". [ID:nN22454918]

Segundo o ICC, as condições desumanas envolvendo o trabalho escravo, registradas em carvoarias dos Estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, foram em grande parte erradicadas.

- No entanto, ainda há diferenças profundas entre as condições de trabalho em um Estado e em outro - afirmou Brito. - O trabalho escravo foi em grande parte erradicado entre as carvoarias do Maranhão, apesar de o Pará ainda apresentar sérios problemas nesse aspecto - disse.

O Pará, que produz um volume de carvão maior do que o Maranhão, é o "campeão do trabalho escravo no Brasil, com problemas persistentes no setor carvoeiro", afirmou a diretora técnica do ICC.

O principal problema, no Pará, é que há vários fornecedores de carvão para os produtores de lingotes de ferro e não se conhecem com exatidão as cadeias de fornecimento.

Antes de 2004, quando o instituto começou a inspecionar as carvoarias, apenas de 2 a 5 % das carvoarias existentes no Maranhão funcionavam de acordo com as leis, disse Brito.

- Hoje, 95 % delas trabalha segundo as leis.

- Todas as 316 carvoarias excluídas pelos membros do ICC, que acabaram fechando, ficavam no Maranhão - afirmou Brito.

(Por Reese Ewing, Reuters, 27/08/2007)