A entrada das empresas elétricas estatais no leilão do Complexo Madeira foi o estopim da briga entre as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht. "A intenção inicial do governo era vedar a participação de estatais", diz Gustavo Pimentel, gerente de Eco-Finanças da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Com isso, grupos privados ficariam encorajados a participar do leilão.
Mas nem empresas nem Governo contavam com a jogada da Odebrecht: a empresa baiana aliou-se à Furnas para realizar os estudos para viabilizar o projeto, e colocou como cláusula contratual que a estatal deveria ser sócia no leilão. O consórcio já consumiu R$ 150 milhões desde o início das análises de impacto ambiental.
Outro agravante são os contratos de exclusividade firmados entre a Odebrecht e as fornecedoras de equipamentos hidrelétricos: a francesa Alstom, a americana Vatech e a alemã Siemens. As três empresas produzem seus equipamentos também no Brasil, propiciando benefícios fiscais e maior chance de obter financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o empreendimento.
"Isso forçará os outros candidatos a procurar fornecedoras no exterior perdendo, assim, todas essas vantagens", aponta Pimentel. Além disso, ao comprar equipamentos fora do Brasil, há o risco cambial, completa ele.
Por terem uma exigência de taxa de retorno menor, as estatais podem oferecer preços mais baixos na hora da licitação. Essa foi a principal motivação da Odebrecht ao se associar com Furnas. De acordo com estudo da Camargo Correa, os preços da rival serão 10% mais baixos devido ao acordo. Para remediar a situação, a Eletrobrás permitirá a cada uma de suas subsidiárias a associação com um grupo privado.
Energia caraPimentel discorda das declarações de Jerson Kelman, diretor da Aneel: "O Governo alega que sem a construção das usinas, o preço da energia elétrica poderia igualar o valor da energia termoelétrica - R$ 400 por megawatt/hora. Essa afirmação não leva em conta que uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) fornece o megawatt/hora a R$ 120".
Segundo o economista, o Brasil tem outras opções para a obtenção de energia sem precisar gastar valores tão altos, o que desmonta o argumento do Governo. Fontes como biomassa e energia eólica poderiam custar em torno de R$ 220 o megawatt/hora.
Também é problemática a questão das linhas de transmissão. A energia gerada em Rondônia será consumida no Sudeste, demandando linhas de transmissão de 2500 quilômetros até Araçatuba (SP).
"Não há sequer EIA-RIMA para as obras de transmissão, que também precisarão do licenciamento ambiental", conta Pimentel. Isso faz com que não haja previsão para a licitação dessas obras acessórias ao empreendimento no Rio Madeira. "A estrutura geológica da região e o histórico de sub-avaliação de custos em obras deste porte são fatores a aumentar a incerteza sobre o sucesso da empreitada", finaliza ele.
(Por Charles Nisz,
Amazonia.org.br, 24/08/2007)