A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) do Ministério do Meio Ambiente promove nesta terça (28/08) e quarta-feiras (29/08) a 3ª Reunião do Conselho Nacional do Proambiente (Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural). O encontro será realizado no Hotel Bay Park, em Brasília, entre as 8h30 e 18h, nos dois dias. Estarão presentes os secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, e de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches Peraci, entre outras autoridades.

Na pauta do evento, uma grande discussão: a definição de conceitos de serviço ambiental e de mecanismos para benefíciar produtores rurais que, em seu modo produtivo, conservem e recuperem os recursos naturais explorados. Será apresentada também uma proposta de projeto de lei do Executivo que complementa outras iniciativas, permitindo a utilização de recursos orçamentários para o pagamento de serviços ambientais. Também em debate , o Regimento Interno do Conselho - e a parceria do MMA e do MDA na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

Esta 3ª Reunião do Conselho Nacional do Proambiente inclui ainda a posse dos 24 conselheiros do Proambiente – entre 13 governamentais e 11 da sociedade civil com atuação na produção familiar rural –; e uma análise dos pólos do Proambiente. Hoje, os 11 pólos existentes – cada um formado por 350 famílias, em média – estão em territórios da Amazônia Legal, mas a idéia é massificar o programa, levando-o a atender um público maior por meio de pólos em outros biomas e, assim, a gerar resultados efetivos no manejo dos serviços ambientais.

O programa Proambiente nasceu de um movimento social que tinha como um de seus pilares básicos o pagamento pelo serviço ambiental como incentivo à transição a modelos produtivos sustentáveis.

(Por Grace Perpetuo, Ascom MMA, 27/08/2007)