Uma nova audiência pública para a abertura de licitação para a concessão à iniciativa privada dos serviços de transporte Hidroviário entre Porto Alegre e Guaíba será realizada quarta-feira (29/08), no auditório Fernando Ferrari, localizado no Centro Administrativo do Estado, às 14h.
Considerando o interesse do Governo em viabilizar o projeto, a Secretaria de Habitação Saneamento e Desenvolvimento Urbano, através da Metroplan, está retomando o processo para a Licitação da hidrovia Guaíba-Porto Alegre, que foi realizado, pela primeira vez, em maio de 2006 tendo uma só concorrente, declarada inabilitada por não apresentar, no prazo requerido, todos os documentos exigidos por lei.
Os recursos necessários para os investimentos nas obras físicas e nas embarcações, além dos custos de operação e manutenção dos serviços, correrão por conta e risco do licitante vencedor, concessionário. A remuneração dos serviços do transporte, correrá por conta das tarifas arrecadadas e eventuais fontes de receita extra-tarifárias, na forma da lei 8987/95.
Os serviços se justificam como alternativa de transporte para a população realizar deslocamentos entre esses dois municípios.
(Ascom Governo do Estado do RS, 27/08/2007)