O governador Paulo Hartung não vem exigindo nos seus quatro anos e sete meses de governo o cumprimento da lei que exige a recuperação de 20% de toda a propriedade rural com vegetação nativa. Como conseqüência da omissão do governo do Estado, do Ibama e prefeituras vem se agravando os efeitos da seca no Espírito Santo. A falta de cobertura vegetal é mais grave nos latifúndios.

São raras as grandes propriedades rurais capixabas que têm vegetação nativa, principalmente no norte, no noroeste e no extremo sul do Estado, como denuncia Sérgio Conti, um dos coordenadores estaduais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Ele denuncia ainda a omissão do governo Paulo Hartung em criar condições para que os plantios de vegetação da mata atlântica sejam feitos, além de não exigir o cumprimento do Código Florestal, Lei n° 4771/95, que exige a manutenção de 20% da área da propriedade preservada com vegetação nativa.

O dirigente do MPA aponta que a omissão do governo agrava os problemas dos períodos de seca nos municípios onde há déficit hídrico, como em Ecoporanga e Presidente Kennedy. Ou onde o equilíbrio entre as chuvas e as necessidades de consumo de água é precário. Neste caso está praticamente todo o noroeste e norte, além do extremo sul.

"O governo não faz campanhas educativas sobre a necessidade dos plantios de árvores nativas. Não usa o rádio nem a televisão para isso. Quando faz propaganda, é para incentivar o plantio de eucalipto, o que não é reflorestamento, e agrava a situação", afirma Sérgio Conti. O próprio Pronaf capixaba segue esta política.

Ele aponta um agravante: o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) não tem viveiros de mudas nativas. Daí, quando os agricultores decidem plantar, têm que recorrer à iniciativa privada, como às poluidoras Aracruz Celulose e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

Também se omitem em relação ao problema da falta de cobertura florestal no Estado, hoje reduzida à cerca de 7% da mata atlântica original, as Igrejas, tanto a Católica, quanto as protestantes. E, ainda se calam os sindicatos, como diz Sérgio Conti.

Na área dos pequenos produtores, mesmo sem incentivos do governo, muitos agricultores já isolam áreas e deixam a vegetação se recompor naturalmente. Trata-se do chamado reflorestamento por pousio. Esse tipo de recuperação florestal exige o enriquecimento da vegetação com espécies que tenham sido destruídas na região. Os pequenos agricultores recuperam estas áreas, mesmo que às custas da redução de espaços essenciais à produção agrícola.

Já no latifúndio a política é diferente: "O fazendeiro não pensa no futuro. Aterra ou drena alagados. Retira a vegetação da beira dos córregos. Não quer saber de proteger as encostas, mesmo as mais íngremes. Não se preocupa com a natureza", afirma Sérgio Conti.

Com o latifúndio é predominante na maior parte do Estado, os problemas dos períodos secos são agravados. O dirigente do MPA lembra que em alguns municípios a situação se agravou tanto que foi decretado estado de calamidade pública. Há, ainda, conflito pela pouca água disponível.

Sérgio Conti lembra que a vegetação nativa permite que durante as chuvas haja intensa infiltração da água no solo. Essa água reservada no solo vai aos poucos e durante meses retornando ao leito dos córregos e rios. Sem vegetação nativa, as águas das chuvas vão de vez para os córregos que, assoreados, transbordam e provocam alagamentos.

O dirigente exige que os governos invistam na divulgação da necessidade da mata para conservação da água. Os alagados, as margens dos córregos, as encostas e topos de morros, por lei, têm de ser preservados.

Também têm responsabilidade na preservação das matas nativas e não cumprem os seus papéis o Ibama e as prefeituras municipais.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 28/08/2007)