Desde a manhã de ontem (27/07), cerca de 400 pessoas ocupam a entrada do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Foz do Chapecó, município na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os ocupantes fazem parte do grupo de 3.500 famílias que deverão ser atingidas pela barragem da usina, que faz parte da lista de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com um dos ocupantes, José Mauro Bremm, “os atingidos estão numa situação de muita preocupação, porque a obra vai ser construída muito rápido". Segundo ele, a obra está programada para gerar energia em agosto de 2010, mas até agora a empresa responsável pelas obras não teria começado a negociação nem definido um cronograma para indenizar as famílias. A empresa diz seguir o cronograma de indenizações.

“O que a gente está cobrando é o mínimo na verdade, que é a questão dos direitos, da realocação da população”, afirma Bremm. De acordo com o atingido, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do qual parte das famílias participa, não é contra a construção da usina, “mas há uma decisão dos atingidos de não permitir a continuidade da obra sem discutir as regras de tratamento”, diz.

De acordo com Bremm, os manifestantes não pretendem transformar a ocupação num embate entre atingidos e polícia.  “Nós solicitamos audiência com a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério de Minas e Energia, o Ibama, Furnas e com o consórcio”, explica, reafirmando que os ocupantes só saem do local com a audiência marcada.
 
Empresa diz cumprir cronograma de indenizações a atingidos por hidrelétrica
  
Os moradores da área do reservatório da usina hidrelétrica de Foz do Chapecó, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, não têm motivos para impedir o andamento das obras. É o que afirma o superintendente da empresa Foz do Chapecó Energia, responsável pela construção da usina, que faz parte das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em resposta aos manifestantes que bloqueiam a entrada do canteiro de obras desde a manhã desta segunda-feira (27/08), Ênio Schneider que existe e está sendo cumprido um cronograma de indenização das famílias que vivem nas terras que serão alagadas, a exemplo do que foi feito com aquelas que ocupavam a região que hoje é o canteiro de obras. “As famílias do reservatório são 1500 propriedades, então é um processo que demanda algum tempo”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. “Na semana passada nós iniciamos já agora a entrega dos laudos, os primeiros proprietários estão recebendo os laudos de avaliação da sua terra”.

Schneider lembra que as famílias poderão ocupar a área até o final de 2009, pois a barragem só vai ser fechada e inundada no segundo semestre de 2010. A previsão para início das atividades da primeira máquina da usina é agosto desse ano. “Tudo está sendo feito para que pelo menos seis meses antes de fechar o reservatório todos tenham a sua situação resolvida. Até lá, pode ficar, pode continuar plantando, pode continuar colhendo”.

O superintendente afirma que um cronograma de atividades foi discutido e apresentado à população do local e ao Ministério de Minas e Energia. Em relação aos critérios de desapropriação da terra e indenização dos agricultores, Schneider diz que  “nós fizemos mais de 250 reuniões nas comunidades, foram discutidos item a item, todos os critérios”. Ele afirma que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do qual fazem parte os agricultores que ocupam o canteiro de obras, sempre se recusou a participar das reuniões.

Para retirar os ocupantes da usina, Ênio Schneider afirma que a empresa Foz do Chapecó Energia já acionou a justiça. Ele diz que a empresa não recebeu nenhuma solicitação de audiência. “Nós recebemos uma cópia de uma correspondência enviada ao ministério, solicitando uma audiência lá no ministério”. Schneider explica que, se uma audiência for solicitada, a empresa está aberta a negociações.
“Agora é preciso que se diga que, para que haja essa audiência com a gente, a situação tem que estar normalizada, a gente tem por princípio não fazer nenhuma reunião de negociação enquanto houver ocupação, impedimento aos trabalhos lá no canteiro de obras”, conclui.

(Por Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, 27/08/207)