Goiânia - Em seu terceiro evento, o ciclo de debates “Agroenergia no Brasil, suas potencialidades e desafios”, ocorreu na Câmara Municipal de Goiânia (GO), no dia 20. Entre os debatedores, estavam Frei Sérgio Antônio Görgen (Via Campesina), José Carlos Miragaia - gerente de biocombustível da Petrobras -, Helena Iono ( TV Cidade Livre) e o engenheiro agrônomo Horácio Martins. A atividade - que faz parte do ciclo de debates promovido pelo Brasil de Fato e a Via Campesina, com patrocínio da Petrobras - é um esforço dos organizadores para promover o diálogo da sociedade e dos movimentos sociais com pesquisadores e a própria estatal sobre a produção de energia a partir da matriz vegetal. Já foram realizados encontros em Cascavel (PR) e em Belo Horizonte (MG).

Desta vez, em Goiância, duas linhas principais reincidiam na fala dos debatedores. Os pequenos agricultores como protagonistas de uma nova era na produção de agrocombustíveis; e os riscos da voracidade do capital internacional sobre as terras agricultáveis para o agrocombustível no mundo. “O Brasil e o mundo vivem um momento histórico”, afirmou Frei Sérgio. Segundo ele, inúmeros produtos que fazem parte do padrão de consumo do ser humano advém da indústria petroquímica, por isso, é necessário haver uma transformação no padrão de consumo.

Em relação aos agrocombustíveis, o representante da Via Campesina aponta sete pontos para nortear a lógica camponesa de produção de energia: a sinergia produtiva, com as áreas alimentar, ambiental e energética sendo complementares; a produção baseada em policultivos; o uso de sistemas agroflorestais; a produção agroecológica; a descentralização industrial; a construção de uma soberania alimentar e energética; e a organização de sistemas cooperativados de produção, transporte e distribuição.

O medo de que a produção de alimentos seja prejudicada frente ao avanço dos agrocombustíveis não é particularidade dos brasileiros. O próprio diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o senegalense Jacques Diouf, afirmou recentemente que o risco maior do aumento da demanda por agrocombustíveis é a fome crescer ainda mais na África e os países subdesenvolvidos terem que comprar alimentos a preços elevados da Europa e dos Estados Unidos.

Para evitar essa situação, Frei Sérgio aposta no equilíbrio entre a soberania alimentar e energética por meio da luta de classes no campo. “Para implantar projetos diferenciados na produção de energia, a luta de classes se transfere também para esse terreno. A lógica da produção de agroenergia deve colocar o alimento em primeiro lugar. A produção de energia deve ser vista como um complemento na renda das famílias”, defende o representante da Via Campesina, que admite que os movimentos sociais ligados ao campo ainda encontram dificuldades organizativas em processos coletivos mais complexos.

“Combustível social”
O gerente de biocombustível da Petrobras, José Carlos Miragaia, reforça a posição de Frei Sérgio quanto à participação dos pequenos agricultores para a produção de agrocombustível. Ele explicou que o programa estatal para o biodiesel está focado em parcerias com a agricultura familiar e cooperativas voltadas para os policultivos. “O custo de produção do barril o álcool custava , há 25 anos, R$ 90. Hoje, custa apenas R$ 30”, lembra o gerente da Petrobras acerca da atual possibilidade de mesmo os pequenos agricultores produzirem cana-de-açúcar.

Ele afirma que todas as plantas da estatal terão o selo do “combustível social”. “Significa que haverá percentual oriundo da agricultura familiar garantido. Toda a produção da Petrobras vai ter o selo combustível social. Mas nada impede de só ter a produção originada da agricultura familiar. Isso é bom para a Petrobras porque ela pode ter a isenção de todos os tributos. O objetivo é descentralizar a produção de oleaginosas. Não é uma tarefa muito fácil porque no Nordeste, por exemplo, não existem cooperativas formadas para suprir a demanda”, explica.

Para Frei Sérgio, o mais importante é conseguir integrar os sistemas de geração de energia e de produção. Ele aponta que as cooperativas agrícolas podem “autoconsumir” a energia produzida. "É possível fazer álcool de cana, de mandioca e de batata-doce praticamente com os mesmos equipamentos, e que os resíduos da mandioca, da batata-doce e da cana, podem ser usados para a alimentação animal. Pode-se criar o gado, produzir leite e produzir carne. Uma coisa não anula a outra", afirma o representante da Via Campesina. Segundo ele, em Santa Cruz do Sul (RS), por exemplo, está sendo implantada uma indústria de óleo vegetal, de álcool combustível e de álcool farmacêutico. Haverá produção de leite, de adubo orgânico e um engenho de arroz. Frei Sérgio acredita que a produção de energia pode tornar mais fácil a utilização de sistemas agroecológicos.

Microusinas
O representante da Via Campesina comparou a viabilidade dos projetos de microusinas com os megaempreendimentos no setor. Segundo Frei Sérgio, há um plano de setores ligados à União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) para a construção de 210 novas grandes usinas em dez anos. Seriam somados 20 bilhões de litros até 2017 e custaria R$ 80 bilhões de investimento. A produção passaria de R$ 17 bilhões de litros para R$ 37 bilhões de litros.

“Se fossem construídas 150 mil microusinas, com 5 mil centrais retificadoras, envolveriam 1,5 milhão de famílias camponesas e seriam produzidos 22 bilhões de litros de álcool por ano, com R$ 25 bilhões de investimento nos mesmos 10 anos”, compara Frei Sérgio.

Acompanhando o debate da platéia estava Frei Paulo Cantanhede, Maranhense, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Goiás. Para ele, a questão está aberta. “Os movimentos sociais estão construindo uma posição a respeito. É pensar a questão da soberania energética do ponto de vista da inclusão do trabalhador do campo. Mas o governo quer abrir o capital internacional. Por isso, temos que agir rápido”, conclui Frei Paulo.

(Por Eduardo Sales de Lima, Brasil de Fato / Envolverde, 27/08/2007)