Catadores de lixo reciclável das ruas de Porto Alegre aguardam há mais de um ano pela implementação de um novo modelo de gestão da limpeza urbana. Ele foi proposto pela Prefeitura, durante o 1º Seminário Municipal sobre Catadores de Resíduos Recicláveis, em abril de 2006. Ali foram discutidas ações como o cadastramento dos catadores de rua, a definição da área na qual eles poderão trabalhar e a criação de pessoas jurídicas para respaldar a relação entre essa categoria e o município. Até hoje essa tão sonhada "regularização" continua só na retórica.

A proposta serviria inicialmente para determinar mais claramente o tamanho da questão. Estimativas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) apontam que cerca de seis mil "papeleiros" recolhem 60 toneladas de lixo reciclável diariamente na capital. Esse material é vendido a atravessadores, em depósitos clandestinos espalhados pela periferia. Outras 60 toneladas são recolhidas pelo próprio DMLU e levadas para as 13 Unidades de Separação do Lixo da Coleta Seletiva da Prefeitura. Além disso, aproximadamente 4 mil carroças estão cadastradas na Empresa Pública de Trânsito e Circulação (EPTC) para transitarem diariamente recolhendo material. Estima-se que o número real seja duas vezes maior.

Ainda em 2006 o DMLU propôs a assinatura de um convênio com algumas organizações representativas desses trabalhadores. A idéia era formar cooperativas gerenciadas pelos catadores, na qual o poder público faria toda a coleta dos resíduos e entregaria nas Unidades. O convênio, entretanto, não teve sucesso. O diretor de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem do DMLU, Jairo Armando dos Santos, explica que muitos catadores temem, com os galpões de separação, ganhar menos do que ganham como autônomos. E acrescenta: “Eles não querem ter esse compromisso de trabalhar todos os dias durante um número x de horas; eles estão acostumados a trabalhar quando querem sem dar satisfações a ninguém. O que tem que ficar claro é que o DMLU não quer tirar o lixo dos catadores, queremos, sim, entregar a eles todo o material reciclável diretamente nos galpões da coleta seletiva”, afirma.

Cooperativas e PLs
Em Porto Alegre já existem 13 Unidades como essa, administradas por cooperativados independentes que vendem o que separam e repartem o lucro. “Em alguns galpões cada trabalhador chega a receber até R$ 500,00 por mês, conforme as vendas”, garante Jairo. Além disso, nas Unidades os cooperativados recebem palestras sobre educação ambiental e vacinas gratuitas, como forma de prevenção de doenças relacionadoas à atividade.

Em 2005, o vereador Sebastião Melo (PMDB), apresentou um projeto de lei visando reduzir gradativamente o número de veículos de tração animal (VTA´s), implementando políticas públicas para transferir os carroceiros das ruas para os galpões. O projeto de lei previa um novo cadastramento. “O que é feito hoje é muito precário, simplesmente registra a carroça, mas não avalia a situação social da família do carroceiro”, observa o vereador. O PL também previa o estancamento do número de VTA´s, através da proibição da concessão de novas habilitações, e a criação de programas qualificação profissional, educação e cultura para os filhos dos carroceiros, visando afastar os menores carentes da condução dos veículos e do trabalho.

Para o vereador, a proposta não segue adiante justamente por questões políticas. “Ao governo falta vontade política, já que este tema é bastante polêmico. E ao DMLU falta uma política mais agressiva de coleta do lixo, com a utilização de contêineres ou modelos similares aos que se usam em outros municípios, como em Caxias do Sul, por exemplo,” opina. O substitutivo do projeto de lei ainda está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

Interesse recente
Para o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre (Ascarpoa), Teófilo Rodrigues Mota, o “interesse” da Prefeitura pela regularização da atividade surgiu há pouco tempo. “Antigamente quando o lixo não tinha valor comercial, o município não se preocupava em separar, tudo ia junto misturado para dentro do aterro; mas desde que foi descoberto o lucrativo mercado do material reciclável, começou a disputa pela matéria-prima com a nossa categoria,” argumenta.

Ele revela que ganha em torno de R$ 300,00 a R$ 500,00 reais por mês na venda do material, e que o alumínio e os fios de cobre são os produtos mais valorizados. A Associação formada por ele reúne cerca de 1.000 associados e não cobra nenhum tipo de taxa ou contribuição dos participantes. Para Teófilo, a iniciativa, formada há menos de um ano, visa "organizar os carroceiros contra aqueles que querem tirá-los da rua". Entre os planos a serem concretizados está a obtenção de uma sede própria, e que sirva também de depósito do material recolhido. “Não queremos ficar presos em galpões sem direito ou benefício algum. Se for assim, preferimos continuar a fazer a coleta nas ruas, porque dessa forma, mal ou bem, somos autônomos”, argumenta.

Apesar da autonomia, a Associação esbarra ainda em questões cruciais. Um dos problemas enfrentados pela categoria é depender de atravessadores para vender o lixo. “Não há catador que não faça isso, não existe ainda outra forma,” comenta desolado. Outra dificuldade é o descrédito na classe política. “Não vamos atrás de políticos, porque se hoje ele te dá algo, amanhã ele te estará pedindo o dobro”, observa.

(Reportagem de Adriana Agüero, Ambiente JÁ, 22/08/2007)