O deputado Adroaldo Loureiro (PDT) apresentou o PL 320/2007, que pretende que os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio Grande do Sul utilizem embalagens plásticas oxibiodegradáveis para acondicionar mercadorias e produtos. Para Loureiro, o aquecimento global, a poluição e a degradação ambiental desafiam os parlamentares a buscar alternativas. “Em alguns casos, é necessária a alteração de métodos de produção consolidados e a utilização de matérias-primas menos poluentes”, afirma.

No caso do plástico, a mesma resistência e durabilidade que o fazem tão útil e econômico, também o tornam um grande problema, já que demora séculos para se decompor. O descarte inadequado deste tipo de material tornou-se um problema ambiental de escala mundial. Onde não existe a coleta seletiva e a reciclagem, o plástico causa assoreamento de rios, entupimento de tubulações e intoxicação de animais, entre outros males.

Novas tecnologias
A pesquisa científica tem buscado soluções para o problema e já existem ao menos duas novas tecnologias que podem ser empregadas para resolver o problema do plástico.

Nos Estados Unidos (EUA) e na União Européia (UE), a nova tecnologia é baseada na introdução de um aditivo pró-degradante, incorporado ao processo de produção do plástico convencional. A denominada oxi-degradação acelera a decomposição do plástico logo após a sua manufatura. Quando o produto é exposto ao calor, luz ou estresse, a decomposição é intensificada.  A fabricação do pró-degradante não implica em grande custo adicional, e o plástico submetido a este processo se decomporá no tempo médio de 18 meses.

A Braskem, indústria petroquímica instalada no município de Triunfo (RS), produzirá a partir do etanol da cana-de-açúcar o “plástico verde”, polímero ecológico que poderá ser usado pelas indústrias automobilística, de embalagens alimentícias, cosméticos e artigos de higiene pessoal. A companhia prevê o início da produção em escala industrial para 2009.

Contraponto
O Gerente Executivo da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Francisco Schmidt, afirma que a entidade tem o maior interesse em preservar o meio ambiente. Schmidt revelou que a Agas, através de seu corpo técnico, investiga se as novas tecnologias para a produção de sacolas plásticas realmente não deixam qualquer resíduo poluente na natureza.

Outro aspecto levantado por Schmidt foi a questão do custo das sacolas produzidas com as novas tecnologias. “Num primeiro momento, estas sacolas poderão exercer um impacto nos custos. À medida que outras empresas passarem a produzir sacolas oxibiodegradáveis ou com polímeros do “plástico verde”, os preços tendem a cair”, concluiu Schmidt.

Outros projetos em tramitação voltados ao meio ambiente

Reciclagem de vidros e plásticos
O PL 292/2007, do deputado Ronaldo Zulke (PT), estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas ou de vidro não-retornável. Pela proposição de Zulke, toda empresa produtora de bebidas de qualquer natureza e que utilize garrafas plásticas ou de vidro não-retornável  no envazamento de seus produtos deverá manter postos de coleta para as garrafas e realizar a destinação final das mesmas através das cooperativas de reciclagem.

“O intuito desta proposta é de avançar na solução deste problema e resgatar o princípio  poluidor – pagador. Esta iniciativa procura também responsabilizar a cadeia produtiva pela destinação correta das garrafas, deixando de transferir o ônus para toda a sociedade”, concluiu Zulke.

Padronização
O PL 61/2007, do deputado Mano Changes (PP), dispõe sobre a padronização de sacolas confeccionadas em material plástico para o acondicionamento de produtos em supermercados no Rio Grande do Sul.

Pela proposta de Mano Changes, os supermercados, que possuem mais de cinco caixas registradoras, deverão utilizar sacolas plásticas em que um dos lados, 50% seja colorido, sem prejuízo da mensagem publicitária. A coloração corresponderá ao tipo de resíduo que conterão. Vermelho para resíduos recicláveis, marrom para orgânicos e cinza para rejeitos. As embalagens também conterão mensagens de incentivo à separação do lixo doméstico, de acordo com as cores indicadas.

Papel reciclado
O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou na Assembléia o PL 171/2007, que determina o uso de papel reciclado e/ou ecológico nas correspondências e materiais gráficos dos Órgãos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Gomes salienta que a preservação ambiental é hoje uma imposição que vai muito além da mera preocupação ecológica, é um imperativo de consciência. O parlamentar revela que outros estados da federação já aprovaram legislação semelhante, como é o caso do Rio de Janeiro.

Aquecimento Global
O PL 231/2007, do deputado Alberto Oliveira (PMDB), institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.

Ao justificar sua proposição, Oliveira afirmou: “Desejamos que o Rio Grande do Sul, pioneiro nas discussões ambientais, possa, em torno deste projeto de lei, aos poucos, ir implantando medidas que são de prevenção, de precaução e de participação da sociedade na busca do desenvolvimento sustentável”. 

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 24/08/2007)