Em Porto Alegre, na sexta-feira à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o protocolo de liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 1,672 bilhão para aplicação em urbanização de favelas e saneamento. A governadora Yeda Crusius recepcionou a comitiva ainda na pista do aeroporto internacional Salgado Filho que, além do presidente Lula, contou com a presença do ex-governador e ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Durante seu pronunciamento, Lula disse que o Rio Grande do Sul atingiu, em outras épocas, um estágio alto de desenvolvimento "e não tem o direito de retroceder". Rio Grande foi apenas um dos 39 municípios gaúchos contemplados pelo PAC. Para a cidade foram destinados mais de R$ 42 milhões, sendo R$ 22.598.500 à habitação (reurbanização da orla portuária) e R$ 20.110.932,59 à ampliação da rede de esgoto do Município (saneamento básico). A solenidade contou com a participação do prefeito Janir Branco e do presidente da Comissão de Habitação e Saneamento da Câmara Municipal, vereador Jair Rizzo (PSB).

Na ocasião, o presidente da República apresentou os critérios exigidos pelo PAC. Entre os mais relevantes destaca-se a licitação imediata para a contratação de empresas responsáveis pelas obras em questão, que devem ser contratadas ainda este ano. "Tal exigência é muito importante, pois assegurará que as obras saiam do papel imediatamente. Estes recursos impulsionarão o Município frente ao crescimento, principalmente, do setor naval", falou Rizzo. Tanto o projeto de habitação quanto o de saneamento deverão se iniciar em 2007.

Saneamento
Para o projeto de extensão da rede de esgoto, Rio Grande foi contemplado com pouco mais de R$ 20 milhões pelo PAC. "Um dos pontos mais importantes deste projeto é a recuperação ambiental. Locais como o Saco da Mangueira e os canais de São José do Norte e Rio Grande começarão a ser preservados", ressalta Rizzo. Ele diz ainda que, além da preservação de bacias hidrográficas, a obra trará qualidade de vida e saúde à comunidade.

Atualmente, 85% do Município não dispõe de rede de esgoto. Com o projeto aprovado pelo PAC, este percentual deverá cair para 65%. "Trata-se de uma grande conquista", concluiu o vereador, autor de vários projetos de lei que visavam à ampliação de rede de esgotos em Rio Grande. A obra de extensão da rede de esgoto será realizada a partir de oito frentes de trabalho. O projeto consiste em sete elevatórias de esgoto e na extensão da rede desde a rua Cristóvão Colombo até a Domingos de Almeida.

Habitação
Quanto à habitação, o projeto do Executivo encaminhado ao PAC prevê a construção de 860 unidades habitacionais para famílias que hoje vivem de forma irregular em áreas pertencentes ao porto. Serão mais de R$ 22 milhões utilizados para o reassentamento de famílias dos bairros Getúlio Vargas (onde será construída uma via pública de 15 metros); Mangueira (localizada em área de risco, perto de tonéis de amônia); Santa Tereza (criação de um cais contínuo à P-53) e Barra Nova (terminal de produtos florestais). Deste montante, pouco mais de R$18,5 milhões serão disponibilizados pelo governo Federal e, em contrapartida, a Superintendência do Porto Velho (SUPRG) entrará com R$ 4 milhões. Já a Prefeitura será responsável pela elaboração do projeto urbanístico.

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 25/08/2007)