A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa realizou audiência pública, na última quarta-feira (22/08), para debater a produção de base florestal no Rio Grande do Sul. Integrante da comissão, após a reunião, o deputado Berfran Rosado (PPS) agendou encontro com o secretário de Meio ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, para tratarem das licenças ambientais da silvicultura. No encontro, que ocorrerá na terça-feira (28/08) participarão os representantes do setor Maximiliano Finkler, secretário de Administração de Guaíba; Eloí Flores, da Associação Comercial e Industrial de Guaíba; Irani Medeiros, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Madeira e Lenha e Roque Justen da AGEFLOR, além dos deputados Nelson Härter (PMDB), Paulo Azeredo (PDT) e o presidente da comissão Alberto Oliveira (PMDB).

A audiência pública foi marcada por manifestações que defendem a manutenção dos empreendimentos em silvicultura no RS, enfatizando que são necessárias ações imediatas para garanti-los. Os posicionamentos destacaram a importância que a cadeia produtiva de base florestal terá para economia do Estado, especialmente para a Metade Sul. Referente ao zoneamento ambiental proposto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a expectativa é quanto ao compromisso do órgão pela inclusão das sugestões feitas pelos diversos setores participantes das audiências públicas promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Fepam. No encontro, a Força Sindical deu total apoio aos investimentos, em função da geração de emprego e renda para Metade Sul.

O chefe da assessoria jurídica da Fepam, Paulo Régis Rosa da Silva, afirmou que o órgão tem priorizado os licenciamentos ambientais e está elaborando estudo de uma legislação atualizada para a produção florestal. Segundo ele, o regramento deve ser levado à Assembléia Legislativa, possibilitando um amplo debate sobre o tema. Paulo Régis informou que a Fepam está trabalhando em regime de mutirão para destravar os licenciamentos. Coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento, Berfran lembrou do relatório da Comissão de Representação Externa para tratar dos licenciamentos ambientais, onde, sob sua presidência, foram apontados 17 pontos, com diagnósticos, proposições e justificativas. Segundo ele, com a implementação das sugestões, o Estado dará um salto de qualidade em sua política ambiental, resolvendo problemas históricos.

(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 24/08/2007)