A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Subcomissão Temporária de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado realizam audiência pública conjunta nesta segunda-feira (27), às 17h. O tema da audiência será a regulamentação dos marcos regulatórios com enfoque na área de meio ambiente e resíduos sólidos, tendo em vista a elaboração de proposta de legislação destinada a regular as atividades do setor.

Para debater o tema com os senadores, foram convidados o diretor-presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, o diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André Vilhena, e o representante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Severino Lima Júnior.

A subcomissão é presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) e tem como vice-presidente o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). O relator é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

(Por Ricardo Icassati, Agência Senado, 24/08/207)