Nesta segunda-feira (27/08), às 14 horas, o deputado estadual Ivar Pavan (PT), coordena uma audiência pública em São Lourenço do Sul para diagnosticar e solucionar problemas decorrentes da baixa qualidade de abastecimento de energia elétrica, especialmente no meio rural. A atividade ocorre no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Sebastião Mártir.
A pedido de Pavan, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) e uma Subcomissão, integrante da Comissão de Serviços Públicos, com o objetivo de construir soluções para a baixa tensão elétrica que causa prejuízos aos agricultores e inibe investimentos nas áreas rurais e também urbanas. "A baixa tensão tem intimidado novos investimentos. As empresas precisam se planejar e ofertar energia suficiente para não barrar o desenvolvimento", alerta o deputado petista. As empresas distribuidoras são chamadas às audiências para apresentar seu cronograma de investimentos, e mostrar se os problemas daquela região têm prazo para serem resolvidos.
Prejuízos e falta de comunicação
Além de afetados pelo problema, participam destas audiências representantes das distribuidoras de energia, da Federação das Cooperativas de Eletrificação, do Ministério Público Estadual e Federal, Procon, Agergs, Governo do Estado, Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), além dos deputados membros da Comissão, composta por Ivar Pavan, Adão Villaverde e Álvaro Boéssio.
A audiência de São Lourenço é a quarta num total de sete encontros regionais. Os dois primeiros ocorreram no dia 17 de agosto, em Sananduva (Altos da Serra) e Erechim (Alto Uruguai), reunindo mais de 300 pessoas. Dia 21 a atividade ocorreu em Passo Fundo. Essas localidades são abastecidas pela empresa RGE e por cooperativas de eletrificação. Dezenas de participantes demonstraram sua inconformidade com a queima de motores, impossibilidade de resfriar o leite, ou mesmo o caso de vizinhos não poderem usar o chuveiro elétrico ao mesmo tempo devido a queda de tensão. Outro motivo de fortes queixas é a dificuldade de comunicação com as empresas pelos fones 0800, motivo também de denúncia do Ministério Público.
Normas descumpridas
No RS, segundo relatório da Aneel, o índice de unidades consumidoras com tensão crítica atingiu, em 2003, 19% na AES Sul, 39% na CEEE e 57% na RGE. Na voltagem de 220 volts, a Aneel considera adequada, quando estiver entre 209 e 231; precária, quando varia de 205 a 209, e crítica, quando é de - 205 e + 231. Pela resolução da Aneel, as concessionárias devem regularizar os níveis de tensão em 90 dias, quando a situação for precária, e em 15 dias, quando o caso é crítico. "O direito do consumidor precisa ser preservado e as empresas têm de cumprir os acordos com a Aneel e prestar serviços de qualidade", frisou Pavan. As próximas audiências ocorrem dia 14 de setembro em Sarandi (manhã) e Três Passos e em Silveira Martins, na região Centro no dia 28 de setembro.
(Por Stela Pastore, Agência de Notícias AL-RS, 26/08/2007)