O prefeito José Fogaça participou, na sexta-feira (24/08), do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as áreas de Saneamento e Habitação para o Rio Grande do Sul. Realizado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento ocorreu no auditório do Teatro do Sesi. Junto com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, Fogaça assinou o protocolo de cooperação federativa entre prefeitura e governo federal que prevê investimentos de R$ 401,4 milhões para a Capital. Deste valor, R$ 290,6 milhões serão destinados por financiamentos e R$ 77,2, contrapartidas da prefeitura.

Porto Alegre será contemplada com financiamento de R$ 252,6 milhões para projetos de saneamento, incluindo obras do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), ampliação do esgotamento sanitário na Zona Norte, redes de macrodrenagem e reforma de casas de bombas. Para esses projetos, a contrapartida municipal será de R$ 66,9 milhões. “São investimentos pesados que estamos fazendo em infra-estrutura e no mais ambicioso projeto ambiental da cidade. A prefeitura de Porto Alegre se habilitou em receber esses financiamentos porque apresentou projetos de consistência. Estamos tomando emprestados esses recursos para gerar benefícios para a comunidade e melhorar a qualidade de vida da população”, disse Fogaça.

Serão investidos R$ 33,5 milhões do orçamento da União na primeira etapa do reassentamento de famílias das vilas Dique e Nazaré, que possibilitará a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, com contrapartida da prefeitura de R$ 8,4 milhões. Na segunda fase de remoção, o governo federal financiará mais R$ 38 milhões e a prefeitura investirá R$ 2 milhões. “Cerca de quatro mil famílias serão removidas com dignidade em função de um projeto que trará novo padrão de desenvolvimento para a cidade. A parceria entre o governo federal, o estadual e as prefeituras representa um novo modelo de integração no país”, considerou o prefeito.

Anunciado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o PAC contempla projetos de 39 municípios gaúchos e do governo do Estado com recursos na ordem de R$ 1,67 bilhão. Foram priorizados municípios que apresentaram projetos básicos, garantiram o licenciamento ambiental e a regularização fundiária. A expectativa é de que as obras sejam contratadas até fevereiro de 2008. Para assegurar a liberação dos recursos, desde maio, o prefeito participou de reuniões em Brasília, onde apresentou os projetos e garantiu as contrapartidas da prefeitura.

Projetos de Porto Alegre
Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae):
- Sistema de esgotamento sanitário Sarandi
- Tratamento de esgotos do Sistema Ponta da Cadeia
- Arroio Sarandi – Passo Mangueira
- Complementação do tratamento de esgotos do Sistema Ponta da Cadeia.

Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP):
- Rede de macrodrenagem da Av. Panamericana
- Rede Pluvial da Av. Carazinho
- Casa de Bombas Santa Terezinha
- Portão de comporta do Cais do Porto
- Galerias de águas pluviais e urbanização de fundo de vale: complementação da intervenção do sistema de esgotamento sanitário Sarandi
- Canal da Av. São Pedro – parte 1
- Obra de drenagem da Av. São Pedro – parte 2
- Rua Santa Terezinha – 3ª parte
- Drenagem da rua Buarque de Macedo
- Plano diretor de drenagem urbana
- Redes de macrodrenagem da Rua Santa Terezinha – 1º e 2º ramais
- Rede Pluvial da Rua Frei Germano
- Rede Pluvial da Avenida Carazinho
- Conduto Forçado Santa Rita – Dr. Timóteo
- Reforma da Casa de Bombas n° 3.

Departamento Municipal de Habitação (Demhab)
- 1ª e 2ª etapas do projeto de reassentamento das Vilas Dique e Nazaré

(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 25/08/2007)