A governadora Yeda Crusius recebeu, na sexta-feira (24/8) à tarde, no Centro de Convenções da Fiergs, o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que o Estado conta com R$ 1,419 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total de R$ 1,672 bilhão para aplicação em esgotamento sanitário e abastecimento de água. A contrapartida para completar a soma ficará por conta do Estado e dos municípios beneficiados.

Ao fazer o anúncio, a ministra Dilma Rousseff observou que caberá ao Estado o investimento de R$ 75,5 milhões e aos municípios, a participação com R$ 178 milhões. As obras custeadas por esses recursos vão favorecer aproximadamente 3,2 milhões de pessoas. “São obras que mudarão a vida da população que vive nas cidades contempladas”, ressaltou a governadora. Entre as prioridades, está a despoluição das bacias dos rios do Sinos e Gravataí.

Protocolo

Do total de recursos, R$ 1,18 bilhão vão ser destinados ao saneamento básico e R$ 486 milhões, à urbanização de favelas. Durante a cerimônia, Yeda Crusius e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinaram protocolo de cooperação federativa que garante R$ 553,6 milhões do PAC a investimentos do Governo do Estado em 25 municípios gaúchos.

A governadora destacou a integração entre os três níveis da Federação (União, Estado e municípios) como fundamental para a retomada do desenvolvimento. Ressaltou também a importância da ação empreendida para que o PAC fosse liberado para o Rio Grande do Sul. “Houve uma integração de vários setores e, o que é mais importante, não houve contingenciamento”, acrescentou.

Merecimento

A governadora enfatizou o que já havia sido reconhecido pela ministra Dilma Rousseff e pelo presidente Lula, que declararam ser o Rio Grande do Sul merecedor de verbas do PAC “pelo evidente esforço do governo estadual em fazer o ajuste fiscal, sanear as finanças e promover o desenvolvimento, com projetos viáveis, que beneficiem grande parte da população”. Conforme a governadora, o governo estadual, desde janeiro, trabalha sem medir esforços para dar segurança “a quem conosco tem dialogado em busca de soluções para a crise e a promoção do desenvolvimento”.

De acordo com Yeda, com as finanças saneadas, a Corsan tem capacidade para auxiliar os municípios gaúchos. “As mudanças que estão por vir certamente vão levar o Rio Grande do Sul a um grau de desenvolvimento econômico e social que o povo gaúcho merece”, afirmou.

Revolução

O presidente Lula assegurou que o PAC “é o começo de uma revolução na área de saneamento básico, que vai mudar o país”. Afirmou que as obras de saneamento básico e de urbanização das vilas Dique e Nazaré, em Porto Alegre, vão permitir a ampliação do aeroporto Salgado Filho. E anunciou que o BNDES liberou R$ 55,447 milhões para a conclusão das obras da linha rápida, na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. A aprovação ocorrerá na próxima terça-feira (28/08).

“O conjunto de projetos que montam mais de R$ 1 bilhão destina-se, fundamentalmente, à Região Metropolitana e às cidades com mais de 150 mil habitantes. Outros programas vão contemplar cidades com população entre 50 mil e 150 mil habitantes. Para as que têm abaixo de 50 mil habitantes, existe um pacto com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde)”, afirmou a ministra Dilma Rousseff.

Convênio entre Ministério das Cidades e Governo do Estado

Investimento total de R$ 553,6 milhões para saneamento, sendo R$ 478,1 milhões de investimentos federais e R$ 75,5 de contrapartida do Governo do Estado. Dos R$ 478,1 milhões, R$ 215,1 virão do Orçamento Geral da União e R$ 263 milhões, de financiamento da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

Os recursos serão aplicados em obras de implantação e expansão de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios de Alvorada, Viamão, Arroio do Meio, Cachoeirinha, Campo Bom, Sapiranga, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Charqueadas, Encantado, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Passo Fundo, Portão, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Antônio da Patrulha, São Sepé, Tramandaí e Três Coroas.

(Ascom Governo do Estado do RS, 24/08/2007)