(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
ministério do meio ambiente Funai
2007-08-26

O CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético decidiu prorrogar para até o dia 16 de dezembro deste ano a consulta pública que trata da repartição de benefícios gerados a partir do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Trata-se da segunda prorrogação consecutiva e tem como objetivo ampliar a participação das comunidades locais e indígenas no processo de discussão sobre o assunto.

"Essa nova prorrogação atendeu a demandas das próprias comunidades. É um assunto muito complexo, por isso precisa ser discutido a fundo", afirmou Cristina Azevedo, diretora interina do Departamento de Recursos Genéticos, órgão vinculado à Secretaria de Bioviversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. "Os questionários estão sendo encaminhando a diversas áreas que são de difícil acesso", completou.

A nova prorrogação da consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). A portaria, de número 2, é assinada pelo presidente do CGEN, João Paulo Capobianco. A primeira prorrogação ocorreu em abril deste ano.

De lá para cá, o MMA promoveu diversas oficinas para aumentar a participação das comunidades. "Com a ajuda da Funai (Fundação Nacional do Índio), vamos continuar realizando essas oficinas", disse Cristina Azevedo. Segundo ela, além da Funai, organizações não-governamentais estão colaborando nesse sentido. "No Amazonas, nós contamos também com a ajuda da Fundação Estadual dos Povos Indígenas", afirmou.

Com uma biodiversidade muito vasta e rica, o Brasil possui importantes fontes de recursos genéticos que podem ser utilizados em invenções na área de biotecnologia. Por conta disso, faz-se necessário criar uma legislação que defina como as comunidades locais podem ser beneficiadas pelo uso do material coletado em áreas onde vivem.

Estão aptos a participar comunidades indígenas e locais, setor acadêmico e empresarial organizações governamentais e não-governamentais.  (MMA)

(Ambiente Brasil, 25/08/2007)


desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -