Impactos ambientais
As usinas hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte se transformaram em ícones da busca por energia na Amazônia a qualquer custo.  Segundo Glenn Switkes, da International Rivers Network (IRN), a aprovação do licenciamento ambiental dessas duas usinas significaria que para o país "a energia é mais importante do que qualquer coisa e que nenhum projeto seria inviável".

"As usinas do rio Madeira trazem um padrão de projeto com grandes impactos ambientais, e o de Belo Monte, um padrão de alto impacto em terras indígenas", defende.

A preocupação das entidades de proteção e defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais presentes na região se justifica também pela idéia amplamente disseminada de que a Amazônia guarda o maior potencial hidrelétrico do país - independente dos males que essa exploração possa causar.  "Nos próximos vinte anos, estima-se que cerca de 60 grandes hidrelétricas devem se instalar na Amazônia, com um potencial de geração entre 60 e 70 mil megawatts.  Nesses termos, o Ibama se eximiria da responsabilidade sobre os impactos causados por esses empreendimentos justamente por ter pedido 'medidas compensatórias' durante o processo de licenciamento" explica Switkes.

Bolívia: impactos na fronteira
A Bolívia manifestou preocupação em relação aos impactos das usinas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira em seu território.  O ministro de relações exteriores do país, além de deputados, senadores e organizações de defesa do meio ambiente, declararam a necessidade de estudar possíveis impactos das hidrelétricas em territórios bolivianos.

Entre as entidades que declararam sua consternação com a concessão de licença ambiental para as usinas do Rio Madeira, se destaca o manifesto da Fobomade - Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo.  A entidade questiona a idoneidade do processo de licenciamento ambiental brasileiro afirmando que as licenças foram concedidas "em meio a um escândalo institucional no Ibama, em que a pressão política se sobrepôs às considerações de caráter técnico".

Segundo a Agencia Boliviana de Información, cinco municípios e quatro povos indígenas do norte da Bolívia seriam afetados pelas barragens.  As críticas partiram da Associação Pró Defesa da Natureza (Prodena) e da Liga de Defesa do Meio Ambiente (Lidema).

Hidrovia no Madeira
A construção de uma hidrovia no Madeira ainda é uma possibilidade considerada pelo governo como uma das obras complementares às usinas.  Um dos itens da portaria trata da "eventual construção de obras de navegabilidade" no rio.  Pelo projeto original, elas permitiriam formar uma hidrovia de mais de quatro mil quilômetros, que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas.

À época, a ONG Conservação Internacional alertou que a hidrovia poderia estimular a produção de soja, porque reduziria o custo de produção e distribuição e facilitaria a expansão das fronteiras agrícolas.  O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, avaliou que a construção das eclusas seria necessária para viabilizar uma alternativa de transporte, e disse que a questão foi retirada do processo de licenciamento por opções estratégicas do governo.

Guerra empresarial
Além das reclamações ambientalistas, o governo precisa lidar com a guerra entre as construtoras Odebrecht e Camargo Correia para a construção das usinas.  O pivô da disputa entre as construtoras é o fato de a Odebrecht estar associada à estatal elétrica Furnas para disputar o leilão de concessão das duas usinas do Madeira, previsto para outubro.  Em jogo está um negócio avaliado em pelo menos US$ 13 bilhões, valor estimado inicialmente para erguer as duas hidrelétricas, com potência para gerar 6,4 mil MW de energia a partir de 2012.

No consórcio para disputar o Madeira, firmado em 2005, a Odebrecht tem 51% do capital e Furnas, 49%.  O leilão da usina será no dia 30 de outubro.  O Ministério das Minas e Energia, ao enviar a autorização para o edital à Aneel, determinou que as empresas construtoras só detivessem até 20% do capital do empreendimento.

O governo tinha a intenção de bloquear o consórcio da construtora Odebrecht associada a Furnas.  A empresa ameaçou entrar na Justiça e pedir uma indenização de vários milhões de dólares, que já havia investido previamente e o governo recuou.

O valor do estudo de impacto ambiental feito por Odebrecht e Furnas também é questionado.  Caberá à Aneel calcular o reembolso a que terá direito o consórcio, caso não consiga vencer o leilão.  Odebrecht informa que foram gastos R$ 150 milhões e que o valor total poderá chegar a R$ 200 milhões.  Segundo a empresa, a Aneel já reconheceu R$ 120 milhões das despesas.

O franco-belga Suez, controlador da Tractebel, informou que vai participar sozinho da licitação.  Outros grupos também se manifestaram e distribuidoras elétricas que viam a obra com ceticismo já se movimentam para a disputa.

(Amazonia.org.br, 23/08/2007)