O Ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou portarias declaratórias de sete territórios indígenas - Cinco no do Amazonas, um Acre e um no Mato Grosso.  As Terras Indígenas (TI's) declaradas são: Cacique Fontoura/MT, Rio Gregório/AC, Mapari/AM, Lago do Correio/AM, Prosperidade/AM, Santa Cruz da Nova Aliança/AM e Barro Alto/AM.

Mais de 1,7 mil índios foram beneficiados com 401 mil hectares de terra.  No dia 19 de abril deste ano, Tarso Genro, declarou outros 308 mil hectares de Terras Indígenas.  De abril a agosto deste, mais 710 mil hectares foram declarados.

A demarcação de uma terra indígena é precedida por estudos de identificação e delimitação da área, realizadas por um grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, engenheiros e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme estabelecido no decreto presidencial 1775/1996.  Depois de cumpridos todos estes estudos antropológicos e procedimentos administrativos, analisados por sua consultoria jurídica, o Ministério da justiça declara a posse.

Conforme matéria publicada no site Amazônia, o processo depende dos tramites burocráticos da Funai e, às vezes, de interesses de empresas nas regiões onde as terras são demarcadas.  A terra indígena Rio Gregório, dos povos Katukina e Yawanawá, demorou 16 meses a ser demarcada.  Já a reserva Cacique Fontoura, dos Karajá, levou cinco anos para ser efetivada.

No caso dos Yawanawá e os Katukina havia cobrança pela demarcação integral dos territórios por eles ocupados.  As tribos queriam que fossem incluídas na demarcação áreas onde estão situadas as nascentes de muitos rios e igarapés considerados de grande importância para a preservação da bacia hidrográfica onde fica a TI.

Povos indígenas beneficiados

Terra Indígena Rio Gregório - Portaria MJ nº 1388.  Localização: Município de Tarauacá, Estado do Acre.  Superfície: 187.400 hectares.  Perímetro: 239 km.  Sociedade Indígena: Katukina e Yawanawá.  População: 580 pessoas (2004)

Terra Indígena Cacique Fontoura - Portaria MJ nº 1389.  Localização: Município de Luciara e São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.  Superfície: 32.069 ha.  Perímetro: 113 km.  Sociedade Indígena: Karajá.  População 489 pessoas (2001).

Terra Indígena Barro Alto - Portaria MJ nº 1390.  Localização: Município de Tonantins, Estado do Amazonas.  Superfície: 1.964 ha.  Perímetro: 33 km.  Sociedade Indígena: Cocama.  População: 90 habitantes(2004).

Terra Indígena Prosperidade - Portaria MJ nº 1391 Localização: Município de Tonantins, Estado do Amazonas.  Superfície: 4.806 ha.  Perímetro: 49km.  Sociedade Indígena: Cocama.  População: 120 habitantes.  (2004).

Terra Indígena Santa Cruz da Nova Aliança - Portaria MJ nº 1392.  Localização: Município de Tonantins, Estado do Amazonas.  Superfície: 5.759 ha.  Perímetro: 53km.  Sociedade Indígena: Cocama.  População: 241 habitantes (2004).

Terra Indígena Mapari - Portaria MJ nº 1393.  Localização: Município de Japurá, Tonantins e Fonte Boa.  Estado do Amazonas.  Superfície: 157.416 ha.  Perímetro: 355 km.  Sociedade Indígena: Caixana.  População: 93 habitantes (1997)

Terra Indígena Lago do Correio - Portaria MJ nº 1394.  Localização: Município de Santo Antonio do Iça, Estado do Amazonas.  Superfície aproximada: 12.369 hectares.  Perímetro: 57 quilômetros.  Sociedades Indígenas: Tikuna e Kokama.  População: 45 habitantes (2003).

(Por Charles Nisz, Amazonia.org.br, 21/08/2007)