Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) começam hoje (24/08) as audiências públicas do projeto Usina Termelétrica Barcarena, de responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A primeira audiência será realizada em Abaetetuba, com início às 16h, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Praça da Matriz. As audiências foram requeridas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Nas audiências públicas, a sociedade terá a oportunidade de conhecer e debater o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) com os potenciais impactos do empreendimento. A audiência pública é parte do licenciamento ambiental que será analisado e expedido pela Sema.

O documento está à disposição do público para consulta no site da Sema ou na biblioteca do órgão, das 8 às 14h, na Travessa Lomas Valentina, 2717, bairro do Marco, em Belém.

A UTE Barcarena vai ocupar uma área de 120 hectares no Distrito Industrial daquele município. Com capacidade instalada de 600 MW, utilizará tecnologia de carvão mineral, de acordo com o empreendedor, proveniente da Colômbia ou Moçambique. A matéria-prima será transportada por via marítima até o porto de Vila do Conde. A energia gerada será conectada ao Sistema Interligado Nacional, Região Norte. O início da operação está previsto para o segundo semestre 2010.

O Rima avalia os aspectos físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Os aspectos ambientais do empreendimento, por exemplo, envolvem o controle de emissões de gases na atmosfera – dióxido de carbono, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio e cinzas - e o reaproveitamento da água.

Depois de tratados, os efluentes industriais e domésticos gerados pela UTE Barcarena serão lançados no rio Pará. Para minimizar os impactos no Meio Físico o empreendedor propõe 13 ações distintas envolvendo a adoção de medidas de controle e monitoramento.

Já no Meio Biótico destacam-se a perda da cobertura vegetal e de habitat para a fauna, na área onde a planta será instalada. Para mitigar os oito impactos identificados pelo estudo, estão previstos sete programas ambientais para este meio.

De acordo com o Rima, o maior efeito decorrente da implantação da UTE Barcarena incidirá sobre o Meio Socioeconômico e Cultural, sobretudo pela interferência que ocorrerá nas propriedades diretamente atingidas, associada à pressão sobre a infra-estrutura local, resultante do grande contingente populacional que deverá ser atraído para as obras da usina.

Para mitigar esses impactos o empreendedor se propõe a implementar um Programa de Negociação, em conjunto com outros programas de cunho social. Para isso estão sendo propostos onze programas ambientais, responsáveis por monitorar, acompanhar, controlar e mitigar os 52 impactos identificados.

(Por Ivonete Motta, Sema-PA / Agência Pará, 23/08/2007)