O Procurador da República do município de Altamira, Marco Antônio, ficou revoltado com a situação de alguns assentamentos que visitou em municípios localizados à margem da rodovia federal Transamazônica (BR-230), no sudoeste do estado. Ao chegar ao assentamento Bartolomeu Morais da Silva, próximo ao distrito de Castelo dos Sonhos, o membro do Ministério Público Federal (MPF) disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está cometendo um verdadeiro estelionato fundiário, incentivando as pessoas a entrar na terra sem a mínima condição básica de sobrevivência.
A região é bastante pobre e vive isolada devido às péssimas condições das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá (BR-163), únicas portas de saída e entrada de produtos e pessoas. Marco Antônio ouviu os líderes das associações, que não pouparam criticas ao Incra, em especial ao Superintendente Regional Pedro Aquino, e ao Ouvidor Agrário Regional Ademar Telles. Segundo as lideranças, eles teriam virado as costas para os assentados. 'Até agora, o Incra não fez nada do prometido com relação as manifestações já realizadas. Queremos chamar a atenção para o total abandono em que vivem as famílias dentro do mato, jogadas como porcos, sem comida, assistência médica, escola', disseram as lideranças o representante do MPF.
Segundo ainda os assentados, a Prefeitura Municipal de Altamira não está dando assistência médica. 'Às vezes, é necessário fazer 'vaquinhas' quando alguém vem adoecer dentro do assentamento para ser retirado para o Estado vizinho, Mato Grosso, nem sempre essas pessoas têm a mesma sorte de chegar com vida em uma unidade de saúde. Vários acidentes já aconteceram dentro do assentamento fazendo vitimas fatais', relataram os assentados.
Eles dizem também que a Prefeitura fez uma escola em Bartolomeu Morais da Silva, mas que não tem nem professor. 'É um verdadeiro barraco e não atende a necessidade das mais de 150 famílias que vivem no local', reclama. A água que abastece o assentamento não possui tratamento algum, causando algumas infecções, principalmente, às crianças. Algumas famílias já estão abandonando Bartolomeu Morais, por falta de recursos para sobreviver. A maioria vai engrossar a periferia das cidades.
Os agricultores dizem que o Incra fez o assentamento de forma errada e que muitas pessoas que não são clientes da Reforma Agrária estão lá dentro levando vantagem. O local também não foi loteado. As famílias não sabem qual a terra que devem cultivar e por isso, algumas vezes, entram em conflito. Depois de ouvir o relator dos agricultores, o Procurador Marco Antônio fez um pequeno comentário com relação a situação dos produtores e se colocou a disposição de cada um. Além disso, disse que o cadastro de pessoas no assentamento poderá acontecer novamente. 'Caso seja constatada alguma irregularidade, vamos tomar providencias e as famílias que forem clientes da Reforma Agrária vão receber seus lotes', garantiu.
(Por Douglas Araújo,
O Liberal, 23/08/2007)