Ministra afirma que problema agora não é com ela

Falando a uma platéia de empresários do setor de infra-estrutura, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) fez um desabafo bem-humorado sobre o processo de licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira. A ministra informou que houve tentativa de constrangimento e que ela "pagou o pacto" para a liberação dos empreendimentos. Ela aproveitou para lembrar que os atuais problemas da licitação nada têm a ver com questões ambientais.

"Às vezes as pessoas tentavam me criar constrangimento dizendo "ministra, a senhora quer colocar os bagres em primeiro lugar, poxa, vida, ministra, é só um peixinho'", disse. A questão da migração dos grandes bagres (como a dourada) no rio Madeira foi um dos problemas do licenciamento ambiental. O Ibama liberou a construção das duas usinas (Santo Antonio e Jirau), mas com obrigação da construção de um canal para a passagem dos peixes.

"É claro que alguém tinha que pagar o pacto naquele momento. Conjunturalmente fui eu", disse Marina. Ela aproveitou para lembrar que, mesmo com o fim do impasse ambiental, o problema com as usinas continua. "Agora, nós estamos com outros problemas, como a questão da licitação, dos empreendedores. Mas graças a Deus essa não é minha esfera, eu já tenho problemas demais."

A ministra se referia à dificuldade que o governo teve para tentar formatar o leilão. Para evitar que uma batalha jurídica paralisasse a licitação, o governo teve que permitir a participação da estatal Furnas associada à empreiteira Odebrecht e liberar mais estatais, subsidiárias da Eletrobrás, para outros interessados na usina. A idéia do governo era fazer o leilão sem estatais e depois permitir que a Eletrobrás se associasse ao vencedor. Esse formato não foi possível devido um acordo assinado previamente entre Furnas e Odebrecht.

Na palestra, no entanto, a ministra não respondeu a uma das dúvidas em relação ao projeto que ainda dependem da área ambiental do governo: a definição da taxa de compensação ambiental. Essa taxa pode variar de 0,5% a 5% do valor do empreendimento, mas o governo prepara uma regra para tornar a definição do percentual mais transparente. "A definição sairá o mais rápido possível", disse ela.

(Por Humberto Medina, Folha de S.Paulo, 24/08/2007)