Analisar o avanço e os obstáculos da implementação das convenções ambientais multilaterais, assim como a governança ambiental internacional e o processo da reforma do sistema Nações Unidas são objetivos do seminário “Governança ambiental, Rio+15 e reforma da ONU” que será realizado nos dias 23 e 24 de agosto, em São Paulo.

O evento é organizado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e tem apoio do Programa das Nações Unidas pelo Meio Ambiente (PNUMA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Vitae Civilis para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz. O evento é realizado para preparar um documento da sociedade civil para a Reunião Ministerial sobre governança ambiental internacional convocada pelo governo brasileiro para os dias 3 e 4 de setembro, no Rio de Janeiro.

“Os 15 anos após a Conferencia da ONU para o Meio Ambiente no Rio de Janeiro oferecem uma oportunidade de analisar a implementação das convenções ambientais multilaterais e refletir sobre os desafios da governança ambiental internacional” explica Rubens Born, do Instituto Vitae Civilis. Em 1992, foram ratificados pelos países vários importantes Acordos Ambientais nas áreas da biodiversidade, mudanças climáticas, agenda 21 e desertificação. O seminário proporciona a oportunidade de reflexão sobre a implementação dos mesmos e de avaliação sobre o estado de implementação do Plano de Implementação de Johannesburgo (JPOI) de 2002.

Atualmente há várias iniciativas como o Painel criado pelo então secretário-geral da ONU Kofi Annan em 2006 para avaliar melhores formas da ONU para trabalhar a questão ambiental. O grupo analisou o trabalho da ONU nas áreas meio ambiente, desenvolvimento e ajuda humanitária e fez propostas de como este trabalho poderia ser mais eficiente.

 “Existe a necessidade de promover no Brasil um diálogo entre Governo, sociedade civil e centros de pesquisa sobre o processo de reforma da ONU no âmbito meio ambiente e desenvolvimento”, afirma Temístocles Marcelos, Secretário-Executivo do FBOMS.

O Seminário contará com mesas de debate sobre a governança mundial e ambiental no século XXI, o presente e futuro das instituições e regimes multilaterais em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e sobre as atuais iniciativas de reforma na ONU relacionadas com a questão ambiental. Através de trabalho em grupo serão sistematizadas visões e recomendações da sociedade civil para o fortalecimento da governança ambiental a serem levadas para a reunião ministerial no Rio de Janeiro. As propostas devem incluir formas de melhor coordenação e sinergia entre as convenções ambientais e implementação efetiva das mesmas, assim como o fortalecimento da participação da sociedade civil na governança ambiental internacional.

Serviço:
Seminário Governança ambiental, Rio+15 e a Reforma da ONU
23 e 24 de agosto.

Local: Auditório da Organização Regional Interamericana de Trabalho (ORIT, Rua Formosa, 367, 4º Andar- CJ. 450, Centro, São Paulo.

Programação:

Quinta-feira, 23 de agosto:

09:30h - Abertura:
• Temístocles Marcelos, Secretário-Executivo do FBOMS
• João-Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
• Cristina Montenegro, Coordenadora Nacional do PNUMA

10h– 12:30h - Governança mundial no século XXI e a governança ambiental
- Porque o debate
- O que é governança?
- O regime das regras de comércio X o regime ambiental
- A Participação da sociedade civil

Debatedores:
• Roberto Guimarães, FGV/EBAPE
• Adhemar Mineiro, Rede Brasileira pela Integração dos Povos/REBRIP
• Fernando Lyrio, MMA
Coordenação: Temístocles Marcelos, FBOMS

Debate

12:30h - Almoço

14:00h – Vídeo “Governança: A nossa relação com o poder” (Instituto Vitae Civilis para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz)

14:30 -16:45h - Anos depois das Cúpulas da ONU Rio-92 até Joanesburgo-2002: O presente e futuro das instituições e regimes multilaterais em meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- Implementação dos regimes multilaterais
- Como melhorar a coordenação ou promover sinergia entre as convenções?
- Como funcionam ou não as instituições criadas? – PNUMA, CDS, secretariados das convenções, GEF e outras.
- Que papéis a contribuições têm desempenhado as organizações da sociedade civil, especialmente de países em desenvolvimento?

Debatedores:
• Rubens Born, FBOMS e Vitae Civilis
• Maria Adélia de Oliveira, ASPAN
• Sérgio Leitão, Greenpeace
• Representante do MMA
Coordenação: Adilson Vieira, FBOMS

16:45h – Intervalo

17:00-18:00h - Debate

Sexta-feira, 24 de agosto:

09:00-11:00 - O processo de reforma da ONU e o meio ambiente: O que se discute? Por quê?
- As atuais iniciativas de reforma na ONU
- Visões de Governos, do Governo brasileiro e da sociedade civil (consultas)
- Como fortalecer as convenções frente às regras de comércio da OMC?
- Qual relação com as Instituições Financeiras Multilaterais?

Debatedores:
• Cristina Montenegro, PNUMA
• Ministro Luis Alberto Machado Figueiredo, MRE
• Marcelo Furtado, Greenpeace
• Esther Neuhaus, FBOMS
Coordenação: Sérgio Schlesinger, FASE.

11:00-13:00 - Grupos de Trabalho para elaborar recomendações sobre o fortalecimento da governança ambiental internacional

13:00h – Almoço

14:30 - Apresentação dos Grupos de Trabalho e discussão em plenária
- Como fortalecer a governança ambiental? Recomendações

17:00 – Mesa de encerramento – Conclusões

Inscrições:

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
SCS, Quadra 08, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000, Sala 105
CEP 70333-900, Brasília, DF – Brasil,
Fone/Fax (0xx61) 3033.5535
secretaria@fboms.org.br
http://www.fboms.org.br
Local: Auditório da Organização Regional Interamericana de Trabalho (ORIT), Rua Formosa, 367 - 4º Andar - CJ. 450, Centro, São Paulo.
Organização: FBOMS.
Apoio: PNUMA, MMA e Instituto Vitae Civilis.



(Envolverde/Assessoria, 24/08/2007)