O destino final do lixo e dos resíduos sólidos é uma preocupação das prefeituras em todo o País. A Lei Federal 11.445, em vigor desde fevereiro e que regulamenta o saneamento nacional, obriga as administrações municipais a tratarem o lixo doméstico e industrial. E uma iniciativa bem-sucedida, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pode ser adotada pelas cidades de menor porte. O trabalho será apresentado durante 24° Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado entre os dias 02 e 07 de setembro, no Expominas, em Belo Horizonte. Trata-se do uso da pirólise para a redução dos resíduos de origem orgânica.

Com o método da pirólise acontece a carbonização do material, seja ele doméstico, agrícola, industrial ou hospitalar, de maneira controlada. O resultado final é um elemento parecido com o carvão. Esse material é enterrado e não oferece nenhum mal ao ambiente, já que também é inerte, do ponto de vista biológico. A pirólise é uma alternativa economicamente viável, apresenta custo competitivo e, ainda, reduz o volume total de resíduos em até 80%. É uma tecnologia aceita pela Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de proteção do clima por não produzir gases poluidores.

No momento, está sendo utilizado um reator, em escala semi-industrial, para realização de estudos. A iniciativa é uma parceria entre a universidade, o Sebrae, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e Engenho 9, empresa de engenharia ambiental. Testes comprovaram a eficácia do procedimento na eliminação de resíduos de curtumes, ricos em cromo, um metal altamente tóxico, e, agora, a instituição busca novos colaboradores para implantar o projeto-piloto, já que a intenção é, futuramente, usar a pirólise para a eliminação do lixo urbano em comunidades de pequeno e médio porte.

Trabalhos técnicos – Os estudos sobre os resíduos sólidos têm-se mostrado um novo campo a ser explorado por pesquisadores e estudantes. Prova disso, é o número recorde de 337 projetos selecionados para o 24° Congresso de Engenharia Sanitária e Ambiental. Nunca, em toda a história do evento, houve tantos trabalhos inscritos que tratassem o tema. Esse dado representa as diversas contribuições para a destinação final e limpa de materiais perigosos, sem comprometimento para o meio ambiente.

Lixo no Brasil

O Brasil gera, diariamente, mais de 162 mil toneladas de lixo urbano. Desse total, apenas 40% recebem tratamento adequado, em aterros sanitários. Mas, o destino final de 60% da coleta dos resíduos sólidos (domiciliares e comerciais) produzidos em todo o país ainda é o lixão. Diferentemente dos aterros, esses depósitos de lixo são impróprios para o recebimento e tratamento de resíduos e acabam promovendo a contaminação do solo, da atmosfera e do lençol freático das regiões a que pertencem, além de propiciarem permanentes riscos de geração de epidemias, incêndios e desmoronamentos.

Pesquisa recente da Unicef revelou que esse tipo de depósito irregular existe em 73% dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes e em 70% daqueles com menos de 50 mil habitantes, além de estarem presentes em 26% das capitais. A alternativa para os lixões seria a implantação de aterros sanitários, que não poluem nem exalam maus odores e ainda podem, após o encerramento de suas operações, ser aproveitados para receber campos ou parques públicos. Mas os custos dos projetos esbarram na capacidade financeira das prefeituras.

O cenário piora quando leva-se em conta que, no Brasil, de acordo com o IBGE, 28% dos domicílios nem ao menos têm coleta oficial de lixo. Na região Nordeste, 49,8% dos domicílios não são atendidos por programas de coleta e no Maranhão, esse índice chega a quase 80%. Sem o serviço, a população acaba jogando o lixo em rios e terrenos baldios.

Para universalizar os serviços de limpeza urbana, estima-se que seriam necessários investimentos (pré-operacionais) da ordem de R$ 800 milhões. Somando-se a isso os R$ 500 milhões de recursos necessários para repor os atuais aterros sanitários em final de vida útil, chega-se a uma estimativa de R$ 1,3 bilhão para solucionar o problema da destinação de resíduos sólidos no país na fase pré-operacional.

(Envolverde/Assessoria, 24/08/2007)