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diagnóstico do saneamento PAC
2007-08-24

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está garantindo R$ 1 bilhão para aplicar em saneamento, entre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e R$ 502 milhões de recursos próprios da Corsan. Por determinação da governadora Yeda Crusius, as secretarias de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento e Gestão encarregaram-se da construção de projetos aos quais os recursos deverão ser destinados.

A liberação do montante de recursos da União será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24/08), às 15h30min, no Centro de Convenções da Fiergs. Além de ampliar o acesso à água tratada, o governo estadual pretende duplicar o número de domicílios atendidos pela rede coletora de esgoto sanitário, que hoje é de 280 mil unidades familiares. Com o alcance de 560 mil unidades, o percentual de localidades servidas pela Corsan passará de 13% para 26%.

Em programas de implantação ou ampliação de sistema de esgotamento sanitário nas bacias dos rios do Sinos e Gravataí, serão investidos R$ 220 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e contrapartida de R$ 33 milhões da Corsan. Serão beneficiados os municípios de Canoas, Alvorada, Viamão, Esteio e Sapucaia do Sul.

Com financiamento de R$ 190 milhões pelo BNDES e contrapartida de R$ 30 milhões da Corsan, serão executadas obras de esgotamento sanitário em Passo Fundo e Guaíba e de ampliação do sistema de captação, produção e distribuição de água em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Sapiranga, Ivoti, Charqueadas, Portão, Santa Maria, Três Coroas, Rio Grande, Guaíba, Passo Fundo, Alvorada, Gravataí e Santo Antônio da Patrulha.

Por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 72 milhões, e de mais R$ 8 milhões de contrapartida já habilitados no programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, a Corsan vai ampliar as redes de abastecimento e de esgotamento sanitário de Cachoeirinha, Carlos Barbosa, Encantado, Gravataí, São Sepé, Sapiranga, Tramandaí, Viamão, Capão da Canoa, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Cruz do Sul, entre outros.
O saneamento é uma das maiores prioridades do governo Yeda Crusius, que inclui entre as ações nessa área o Programa Gaúcho de Saneamento Ambiental. Criado para execução de diagnósticos e de projetos para todo o Estado, o programa já atendeu, em sua primeira fase, 130 municípios com a elaboração de projetos executivos. Na segunda etapa, serão atendidas as demais localidades. Os levantamentos envolvem estudos de tratamento de resíduos sólidos, micro e macrodrenagem e esgotamento sanitário, e os recursos são buscados, principalmente, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Atualmente, apenas 39% dos municípios contam com aterros sanitários regularizados. Para melhorar esse índice, o Governo do Estado está renovando contrato com o governo espanhol, a fim de desenvolver o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Na segunda fase do Programa Gaúcho de Saneamento Ambiental, também deverão ser formatados consórcios regionais para o tratamento de resíduos e será criada uma lei para o setor. Além disso, vai ser realizado um projeto piloto em uma zona do Estado.

(Ascom Governo do Estado do RS, 23/08/2007)


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