O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, participou nesta quinta-feira (23/08), em São Paulo, do seminário Governança Ambiental, Rio+15 e Reforma da ONU. A reunião foi organizada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, com apoio do Pnuma, do MMA e do Instituto Vitae Civilis. No encontro, que segue até esta sexta-feira, os participantes analisarão avanços e obstáculos na implementação das convenções ambientais multilaterais, assim como a governança ambiental internacional e o processo de reforma do Sistema Nações Unidas. As contribuições apresentadas no encontro serão levadas à Conferência Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para a Governança Internacional, prevista para os dias 3 e 4 de setembro, no Rio de Janeiro.

Desta conferência, que ocorrerá 15 anos após a Rio 92 (Conferência da ONU para o Meio Ambiente, no RJ), participarão ministros de Meio Ambiente e de Relações Exteriores de 22 países, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e de outras instâncias das ONU. Durante o evento, os participantes discutirão formas de melhorar a gestão internacional das questões ambientais, que dizem respeito diretamente a todo o planeta, como aquecimento global, esgotamento das reservas de petróleo e de água potável, entre outras.

Os objetivos principais da conferência são reformular a estrutura gestora internacional, fortalecer os organismos atuais (como Pnuma e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, ambos da ONU) e ampliar a abrangência diretiva da área ambiental, dando-lhe caráter de instância mundial, a exemplo da ONU, fórum onde as questões "macro" são resolvidas em bloco. Nessa direção, os participantes debaterão formas de "azeitar" a articulação das ações definidas em acordos multilaterais com a atuação das agências e programas que se dedicam, igualmente, a atividades na área ambiental - buscando melhores resultados para os acordos, como, por exemplo, aqueles ratificados em 1992, em relação à proteção da biodiversidade, às mudanças climáticas, à adoção da Agenda 21 e à desertificação. Os participantes tratarão também da adoção de um modelo sólido de financiamento - que seja estável, suficiente e previsível - para a proteção do meio ambiente combinada a estratégias de desenvolvimento sustentável.

A reformulação da chamada governança internacional é considerada essencial diante do agravamento dos problemas ambientais, que crescem em proporção maior do que as soluções formuladas para enfrentá-los. O sentido de urgência, que já era crescente, elevou-se depois da divulgação, no primeiro semestre deste ano, do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), com previsões sombrias para a vida na Terra a prosseguir o ritmo frenético do aquecimento global.

(Por Rubens Júnior, Ascom MMA, 23/08/2007)