O relatório que vai apontar os motivos pelos quais o proprietário rural, Clóvis Strassburg, mandou desmatar uma área de 3,71 hectares em sua propriedade na localidade de Passo do Veado, na zona sul do Estado, deverá ser concluído apenas na segunda ou terça-feira da próxima semana. O motivo da demora, explica o capitão Márcio Faccin, da 3ª Companhia de Polícia Ambiental de Pelotas, é o acúmulo de trabalho em decorrência da grande mortandade de peixes constatada na orla de Pelotas da Lagoa dos Patos, próxima a colônia de Pescadores Z-3 na última segunda-feira.

Segundo Faccin, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg) e de consultorias ambientais privadas concentram seus esforços nessa emergência ambiental. “Essa ocorrência está prejudicando e atrasando o nosso trabalho em outros casos como esse do Passo do Veado”, argumenta.
Na terça-feira da semana passada (14/08), policiais prenderam em flagrante três prestadores de serviço, a mando de Strassburg, no momento em que faziam a limpeza do lugar para a construção de uma cerca. Eles foram levados à delegacia da região para prestar depoimentos, já que nenhum deles apresentava licença ambiental, mas liberados em seguida. Somente um deles, que dirigia uma máquina retroescavadeira no momento da batida, foi detido e solto no mesmo dia mediante pagamento de fiança de R$ 900,00, e agora responde em liberdade.

Em depoimento um dos presos teria afirmado que o desmatamento fora feito para o plantio de árvores exóticas. “Foi apenas o que um deles disse, nada mais”, afirma Faccin. Já o delegado Jader, de Jaguarão que cuidou do caso e ouviu os trabalhadores, garante que não foi falado em momento algum dos depoimentos que se tratava de preparação para plantio de árvores.  De acordo com ele, a área seria destinada à pecuária. “Tanto é que derrubaram a vegetação para construir uma cerca que protegeria o gado”, diz.

Segundo a promotora de Justiça de Arroio Grande, Cristiane Maria Scholl Levien, que entrou em férias na sexta-feira (17/08), a lei deveria ser mais rigorosa, a fim de coibir ao máximo estas práticas criminosas. “Ainda nestes casos de crime ambiental a lei é muito branda, permitindo os benefícios de pagamento de fiança,” critica. Foram derrubadas centenas de árvores de espécies nativas como jerivás, corticeiras, coronilhas e figueiras, algumas chegando a 6 metros de comprimento e 2m70cm de largura.

De acordo com ela, o infrator será responsabilizado civil, penal e administrativamente, o que significa o pagamento de uma multa, a recuperação da área devastada, através do replantio de novas árvores, além da assinatura de um termo de compromisso. Clóvis será indiciado e deverá responder ao inquérito através de carta precatório na delegacia de Novo Hamburgo, cidade onde reside. Faccin diz que o valor da multa será de R$ 9.000 e corresponde ao perímetro da área que foi devastado. As áreas foram interditadas pela Brigada para que haja uma regeneração natural da flora. “Informações mais apuradas sobre o caso estarão no relatório”, conclui.  

(Por Adriana Aguero e Carlos Matsubara, Ambiente JA, 23/08/2007)