Evitar o uso indiscriminado e a contaminação das águas dos mananciais. Este é o objetivo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com o projeto “Aqüíferos”, anunciado e lançado ontem pelo titular da pasta Francisco (Xico) Graziano, em Bauru, durante a 2.ª Jornada que leva o mesmo nome.

O projeto prevê um recadastramento de todas as empresas que perfuram poços profundos no Estado de São Paulo. “Essa atividade hoje não é muito bem controlada, mas passará, daqui para frente, a ser. Temos muito trabalho a fazer”, resumiu o secretário.

O projeto foi incluído na pauta de meio ambiente como prioridade. “Ele é um programa estratégico dentro da política ambiental. Terá prioridade orçamental também”, disse Graziano.

O projeto também fará a normatização do uso das águas subterrâneas no território estadual, especialmente as do Aqüífero Bauru e Guarani. Na prática, a Secretaria do Meio Ambiente estabelecerá critérios mais severos para liberar o licenciamento ambiental nas áreas que devem ser mais preservadas, especialmente as de afloramento do aqüífero. “Essas áreas devem ser mais preservadas porque são mais frágeis”, disse o secretário. Bauru é uma delas.

Segundo Graziano, a intenção é tornar os aqüíferos sustentáveis. “Vamos regular sua exploração e tomar muito cuidado para o perigo da contaminação”, disse.

Conforme o Jornal da Cidade havia noticiado, em alguns bairros da região central e noroeste da cidade, onde a camada de rochas é mais fina e por isso a proteção das águas subterrâneas pelo solo é menor, já existe contaminação por nitrato nas águas do Aqüífero Bauru. “Uma vez contaminada por nitrato, essa água não pode mais ser usada”, explicou o secretário.

Em Bauru, a superexploração do manancial é evidente. O nível do lençol freático baixou em torno de 30 metros nos últimos anos em 10 dos 29 poços profundos do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Mas o problema maior está nas outras aproximadamente mil perfurações sem autorização. No Estado, estima-se que 70% dos poços são ilegais. Outros 320 estão cadastrados na autarquia municipal como poços particulares.

Matas ciliares

Além das águas subterrâneas, os córregos e rios também serão tratados como prioridade. Um protocolo assinado na semana passada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil prevê que o órgão indicará aos interessados - ONGs ou empresas -, selecionados pelo instituto, áreas públicas ou privadas disponíveis para recuperação ambiental.

“A preocupação é grande, especialmente em relação às águas de superfície. Nosso programa de mata ciliar é ousado. Queremos recuperar 1,6 milhão de hectares de mata ciliar, o que vai demorar, na nossa previsão, 25 anos”, avalia o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. Segundo ele, depois de atingida a meta, São Paulo terá 50% a mais de mata remanescente florestal do que possui atualmente.

(Jornal da Cidade de Bauru, 23/08/2007)

http://www.jcnet.com.br/mostra_fotocapa.php?codigo=2140