Integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia vão agendar reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e com a diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini. Objetivo é solicitar mais agilidade no processo de licenciamento ambiental para a atividade da silvicultura no Estado. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada ontem, que debateu a produção de base florestal no Rio Grande do Sul.

Segundo o deputado Paulo Azeredo (PDT), objetivo é pedir que as manifestações referentes ao zoneamento ambiental apresentadas nas audiências públicas setoriais realizadas em diferentes regiões do Estado sejam levadas à Câmara Técnica e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente para criação de projeto de lei que proporcione regras seguras para os investimentos. “Queremos agilidade nas liberações dos licenciamentos e na formatação de regras”, disse. Azeredo informou que após a reunião com o secretário do Meio Ambiente e com a presidente da Fepam, a comissão deverá se reunir com a governadora Yeda Crusius.

O deputado Alberto Oliveira salientou que a Comissão deve pedir mais agilidade na definição dos critérios. “É necessário que o Governo resolva a questão com urgência. Essas empresas precisam definir seus investimentos dentro de uma logística e com segurança jurídica”, disse. Para o deputado é preciso debate sério sobre o tema, evitando-se posições apaixonadas de todas as partes envolvidas nesta discussão. O deputado Nélson Härter lamentou a demora nos licenciamentos. “As licenças estão saindo, mas não no atual ritmo vai atrasar a instalação de fábricas como a Votorantim”, observou.

(Diário Popular, 23/08/2007)