A prefeitura de Cachoeira do Sul inicia nos próximos dias o processo prático para encampação dos serviços de água e esgoto da cidade. A forma como isso será feito será definida a partir de hoje pelo prefeito Marlon Santos, que prefere não antecipar a fórmula que usará para se apropriar oficialmente do sistema operado hoje pela Corsan. A razão da municipalização é simples: o trabalho prestado pela estatal, que não tem nenhum contrato com a prefeitura autorizando tal serviço, é uma mina de dinheiro (pelo menos R$ 500 mil ao mês) que não está sendo explorada pelo município.

A constatação de que Cachoeira do Sul está marcando passo em não municipalizar o serviço foi feita pelos cinco vereadores que acompanharam o prefeito Marlon Santos na caravana da água. A viagem a Santa Catarina serviu principalmente para visitar três municípios que têm os serviços municipalizados. Na tarde de ontem, quando faziam as últimas reuniões no estado vizinho, na cidade de Tubarão, o clima de empolgação pela municipalização em Cachoeira tomava conta do grupo. “Marlon tem é que romper com a Corsan. Ao municipalizar, o lucro pela prestação do serviço ficará na cidade”, resumiu o vereador Ronaldo Trojahn (PMDB), assumidamente oposição ao Governo Marlon.

Vantagens
Até o vereador Edson Richa (PP), que estava mais resistente à proposta, se rendeu ao projeto de encampação ao ver as vantagens garantidas pela municipalização. “Na minha avaliação, a situação destas cidades é muito boa. Em Balneário Camboriú, em dois anos de municipalização, foram construídos 40 quilômetros de rede de esgoto. A empresa que antes prestava o serviço construiu, em 30 anos, 100 quilômetros de rede de esgoto”, comparou Richa. A tarifa social é de apenas R$ 3,80 para quem consome até 10 metros cúbicos. Em Cachoeira, esse consumo, mesmo na condição de tarifa social, custaria pouco mais de R$ 15,00. “Visitamos casas de contribuintes e conferimos que a água é de boa qualidade e não falta. Em uma das cidades, fazem dois ou três anos que não tem aumento de tarifa”, destacou Marreco Eise (PP), presidente da Câmara de Vereadores que participou da caravana.

Importante
A encampação dos serviços, mesmo que municipalização, é o primeiro passo que será adotado pela prefeitura. Depois disso, o município deverá contratar uma empresa especializada, que até pode ser a Corsan, para prestar o serviço enquanto se define se o melhor é terceirizar ou fundar uma autarquia para administrar o trabalho. Segundo Marlon Santos, os próximos passos serão dados na esfera administrativa. “Se houver resistência da Corsan, vamos para a Justiça. Eu estou correndo o risco de responder por improbidade por manter a Corsan, que não tem nenhum contrato, prestando o serviços”, observa Marlon, invocando artigos da Lei 11.445, que trata das concessões precárias.
 
Participaram da caravana da água nas cidades catarinenses de Balneário Camboriú, Palhoça e Tubarão os vereadores Leandro Balardin (PSDB), Ronaldo Trojahn (PMDB), Luís Fernando Godoi (PDT), Marreco Eise (PP) e Edson Richa (PP). Os parlamentares levaram dois assessores, Júlio Lopes e Bruno Müller, para auxiliar nos registros e busca de informações. Marlon levou dois secretários, Raquel Machado (Planejamento) e Hélio Mercadante (Obras).

(Jornal do Povo, 23/08/2007)