A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) confirmou para março de 2008 o leilão para a construção da usina de Jirau, no rio Madeira (RO). Já a previsão do governo para o processo licitatório da linha de transmissão que ligará Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) é o segundo trimestre de 2008.

A ministra fez o anúncio nesta quarta-feira durante seminário da (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base) e afirmou ainda que é importante priorizar e planejar os investimentos em infra-estrutura.

"Infra-estrutura é como andar de bicicleta, se parar a gente cai. Precisamos providenciar um horizonte determinado para obras determinadas", afirmou a ministra.

A usina de Jirau será a segunda do complexo, que inclui ainda a usina de Santo Antônio, cujo leilão será realizado no dia 30 de outubro. "Não vemos grandes riscos no atraso de nenhuma dessas duas obras."

Em relação à linha de transmissão, ela é importante para o setor energético porque levará a energia gerada pelas usinas do Madeira aos centros de consumo.

A ministra criticou o planejamento feito de forma inadequada nos últimos anos. Para ela, isso fez com que tivéssemos hoje uma matriz energética "suja". "Não temos problemas de segurança energética, o que temos é problemas na qualidade da matriz. Precisamos limpar e baratear essa matriz", explicou Dilma.

Transporte

A ministra afirmou ainda que o leilão de concessão da BR-116 e BR-324, na Bahia, será realizado em novembro. Ela destacou ainda as obras que previstas para o arco rodoviário do Rio de Janeiro e o rodoanel de São Paulo. Neste último caso, o consórcio da obra será transferido do governo federal para o Estado de São Paulo para a conclusão do projeto.

Ela aproveitou ainda para afirmar que embora o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) receba críticas por conter obras consideradas velhas, o importante é dar uma continuidade aos projetos de infra-estrutura.

"Vamos acabar com a descontinuidade. A obra velha em questão nunca saiu do papel, como a ferrovia Norte-Sul", prometeu a ministra.

Dilma também criticou as empresas que perdem a disputa no processo licitatório e depois recorrem na Justiça. "Não existe forma de impedir que alguém entre com uma liminar, mas há que ter consciência de quem perde, perdeu e quem ganhou, ganhou."

A ministra participou ontem do seminário "Obstáculos e Soluções para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura", promovido pela Abdib.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) também participou do seminário e afirmou que o objetivo do PAC nunca foi resolver todos os problemas de infra-estrutura do país.

"O objetivo é aumentar o esforço de participação do setor público, mas também consolidar o ambiente de negócios e regras para que iniciativa privada possa participar também", afirmou o ministro.

O PAC prevê R$ 503,9 bilhões em investimentos em infra-estrutura entre 2007 e 2010, incluindo recursos privados e públicos.

(Por Ana Paula Ribeiro, Folha Online, 22/08/2007)