Três ovelhas e dois carneiros da raça texel criados em Santa Catarina são os únicos ovinos de fora do Rio Grande do Sul no parque Assis Brasil, em Esteio. Os animais entraram ontem na Expointer amparados por uma liminar judicial concedida no início do mês ao criador Vitor Sopelsa, dono da Cabanha Diamantina, do município de Irani. Até o início da noite, já tinham ingressado no parque 1.759 animais de elite, 28,8% dos 6.107 exemplares inscritos.

Embora apoiada em legislação federal, a decisão contraria a portaria 49/07 da Secretaria da Agricultura gaúcha, que impede a entrada de animais de fora do Estado suscetíveis à febre aftosa (como bovinos, ovinos e suínos). A restrição vigora desde os casos da doença em bovinos de Mato Grosso do Sul e Paraná, em 2005.

Munido da decisão judicial, Sopelsa deixou Irani por volta das 22h de terça. Na divisa com o Rio Grande, apresentou-a às autoridades gaúchas. A passagem foi tranqüila, assim como o ingresso no parque no início da manhã de ontem, segundo o tratador Gaspar Rodrigues, que acompanhou Sopelsa.

Como a inscrição dos exemplares havia sido rejeitada pela Secretaria da Agricultura, eles foram provisoriamente instalados em baias destinadas a outros animais. O chefe do serviço de exposições do órgão, José Arthur Martins, diz que o Estado estuda como tratará o caso e se os ovinos poderão participar dos julgamentos.

- Eles não foram nem inscritos, não tínhamos previsão de lugar no parque. Agora, teremos de arranjar. Decisão judicial é para se cumprir - afirma Martins.

O diretor do Departamento de Produção Animal da Secretaria da Agricultura, Cláudio Dagoberto Bueno, afirma que a inspeção veterinária apontou que os ovinos estão sadios, não representando risco sanitário. Além disso, Santa Catarina tem um status sanitário melhor do que o Rio Grande com relação à aftosa - é livre da doença sem vacinação (o território gaúcho é livre com vacinação).

Segundo o diretor jurídico da Secretaria, Tomaz Schuch, a Procuradoria Geral do Estado deve entrar hoje com recurso contra a participação dos ovinos catarinenses na feira.

ZH tentou contato telefônico com Sopelsa ontem, mas o proprietário dos ovinos não atendeu às ligações.

Entenda o caso
- A instrução normativa 82 do Ministério da Agricultura permite trânsito de animais suscetíveis a aftosa entre Estados de igual status sanitário ou de Estados com melhor status para outros de pior (caso de Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
- Uma portaria estadual, no entanto, veda a entrada de animais suscetíveis à doença no Estado.
- No dia 26 de junho, a Comissão Permanente da Expointer decidiu que a inscrição dos animais de fora não deveria ser aceita, o que acarretou na rejeição de 42 inscrições.
- No início de agosto, uma liminar judicial autorizou a participação de ovinos da cabanha Diamantina, que chegaram ontem a Esteio.

(Zero Hora, 23/08/2007)