Cerca de 40 mil pescadores do Amazonas e do Pará reivindicam à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) ações urgentes e estratégicas para garantir a resolução de 13 questões relacionadas à atividade pesqueira na região.
Entre as solicitações, organizadas em um documento elaborado pela categoria, está o fortalecimento da estrutura da secretaria, a descentralização, a distribuição e qualificação dos membros da Seap que atuam na região amazônica.
Eles também pedem mais agilidade nos processos, regularização das carteiras de pescadores e elaboração de um plano estratégico participativo ainda em 2007, que privilegie o setor de beneficiamento pesqueiro e facilite o escoamento da produção.
Os pescadores fazem parte de 14 associações pesqueiras de 38 municípios do Amazonas e Pará, que integram o Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (PróVárzea), realizado pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Reniváveis (Ibama) desde o ano 2000.
Na semana passada, durante encontro promovido pelo PróVárzea na Ilha do Mosqueiro (Belém), 15 representantes dessas entidades elaboraram um documento especificando cada uma das reivindicações.
Segundo eles, a solicitações pretendem estabelecer melhores condições de trabalho para a pesca na região, considerando a incorporação dos componentes do PróVárzea: manejo dos recursos florestais e dos recursos pesqueiros, fortalecimento institucional e agropecuária.
De acordo com a líder da Colônia de Pescadores Z-4, de Tefé (AM), Ana Cláudia Torres, o documento foi enviado na terça-feira (21/08) à sede da Seap, em Brasília. Aagora, os pescadores aguardam a resposta do governo.
"A versão final do documento, com as assinaturas de todos os representantes das colônias de pescadores, já estão a caminho do ministro Altermir Gregolin [da Secretaria de Pesca e Aqüicultura]. Agora, estamos na expectativa de sermos logo atendidos, pelo menos nas questões emergenciais, como a regularização das carteiras de pesca e a liberação do auxílio doença".
A assessoria de comunicação da Seap disse que ainda não tem conhecimento da iniciativa, mas aguarda a chegada do documento para que Gregolin possa se manifestar sobre o assunto.
De acordo com a secretaria, só no Amazonas, existem aproximadamente 30 mil pescadores oficialmente registrados para realizar a pesca artesanal. A pesca esportiva na região fica sob a responsabilidade do Ibama.
(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 22/08/2007)