Desde que minoritariamente, as empresas estatais do setor elétrico brasileiro poderão participar dos leilões para a construção das usinas do Rio Madeira, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou – Santo Antônio, confirmado para para outubro deste ano, e Jirau, previsto para março de 2008. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.

Anteriormente, empresas que manifestaram interesse em disputar as licitações, como a Amazônia Madeira Energética Ltda. (Amel, criada pelo Grupo Camargo Corrêa), reivindicaram o descarte dessa possibilidade, para equilibrar a competição. A estatal Furnas Centrais Elétricas, do grupo Eletrobrás, fez o estudo de impacto ambiental (EIA) do projeto em consórcio com a Odebrecht.

Apesar da decisão pela participação minoritária, o secretário do MME lembrou que a Aneel, no edital já disponibilizado para consulta pública, não incluiu a cláusula que inicialmente limitava a 20% essa participação, o que valia também para as construtoras e fornecedores de matérias.

Sobre a possibilidade de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas duas usinas, Zimmermann disse que não há “nada mais natural”.

"O BNDES tem a BNDESPar, uma empresa de participações, que normalmente já participa de outros grandes projetos desenvolvidos no país. Também os fundos de pensões investem em projetos de infra-estrutura com retorno e maturação de longo prazo – aliás, isso acontece em todo o mundo”, enfatizou.

Sobre a preocupação manifestada pelo governo da Bolívia, de que a construção das duas unidades prejudicaria o meio ambiente e a navegação naquele país, o secretário lembrou que as duas unidades serão construídas em solo brasileiro.

“O Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] esteve reunido com a chancelaria deles algumas semanas atrás, mas para prestar os esclarecimentos que eles pediram. São usinas que ficam em território brasileiro e em águas abaixo, portanto, é um caso diferente de Itaipu, onde as águas corriam para fora do Brasil e aí foi negociado acordo que não inviabilizasse a navegação do país vizinho [o Paraguai]”.

O secretário, porém, não descartou a possibilidade de que os dois países venham a discutir, no futuro, a construção de projetos binacionais, na região de divisa: "São cerca de 100 quilômetros de fronteira, onde projetos binacionais poderiam ser discutidos, até porque a região de Porto Velho está virando um pólo hidrelétrico com a construção de Jirau e Santo Antônio [as duas usinas]”. 

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 22/08/2007)