O Ministério do Meio Ambiente divulgou, no dia 10 passado, que a taxa do desmatamento na Amazônia Legal caiu 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006, de acordo com os números finais do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia (Prodes).

Logo após este anúncio, uma audiência na Câmara dos Deputados, no dia 16, pretendia esclarecer o porquê da falta de manutenção da reserva legal de 80% nos projetos de assentamentos do Incra na Amazônia.

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP), um dos proponentes da audiência, junto com o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), aproveitou a presença do presidente do Ibama, Bazileu Neto, no evento e perguntou a ele se, na metodologia adotada  para aferir o desmatamento, se contabilizava as áreas destruídas por queimadas. "Ele respondeu que não; parece surrealista, mas não estão levando isso (as queimadas) em consideração", disse o parlamentar a AmbienteBrasil.

Tripoli antecipou ao portal que está redigindo requerimentos com pedidos de informações ao Ibama e ao Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pelos estudos -, inclusive solicitando cópias das imagens feitas por satélites. "Quero saber como o Governo sai com essa conversa de redução do desmatamento, quando está acontecendo justamente o inverso, já que o número de queimadas vem aumentando, conforme o próprio Ibama", afirma o deputado.  

Ainda segundo ele, no mesmo encontro, o presidente do Ibama, Bazileu Neto, reconheceu que não há como discernir entre desmatamentos legais e ilegais.

Em sua análise sobre os dados apresentados pelo Governo, a Oscip Amigos da Terra – Amazônia Brasileira questiona justamente a falta desta distinção: “O governo parece estabelecer uma ligação direta entre atividades de comando e controle (fiscalização) e redução no ritmo do desmatamento.  Tal associação seria procedente apenas no caso em que a redução tivesse se dado principalmente na parcela do desmatamento que é representada pelo desmatamento ilegal.  Infelizmente, não foram fornecidos dados a respeito de qual foi a relação entre desmatamento realizado com autorização legal e desmatamento ilegal, no período em objeto”.

Os Amigos da Terra apontam ainda o “grave atraso” nas informações: os dados finais do período entre agosto 2005 e julho 2006 foram divulgados apenas em agosto de 2007, já no segundo ano sucessivo à conclusão do período em objeto.  “Tais anúncios podem satisfazer curiosidades estatísticas, mas não oferecem elementos úteis para a sociedade e o próprio governo no direcionamento de políticas e atividades em prazo hábil”, diz a análise da Oscip, para a qual faltou também “divulgar publicamente dados detalhados por municípios (apenas são oferecidas pequenas listas de ‘recordistas’ positivos ou negativos), o que seria fundamental para aprimorar a análise”.

O pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa -, não nega que tenha de fato havido redução no ritmo do desmatamento na Amazônia Legal. Ele questiona é o porquê desta realidade. “O Governo está pegando todo o crédito para si, mas há coisas importantes que levaram na mesma direção”, diz.

Fearnside cita como exemplo a queda do preço da soja e da carne de boi nos mercados internacionais, o que, aliado a uma taxa de câmbio desfavorável às exportações, teria contribuído para diminuir a pressão de pecuaristas e do agronegócio sobre a floresta.

Ele lembra ainda que o desmatamento aumentou, com base no número divulgado pelo próprio Governo, três dias antes do pleito que reelegeu Lula presidente. “Falava-se então num desmatamento de 13,1 mil Km quadrados. O número agora anunciado foi de 14 mil Km quadrados para o mesmo período”.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 21/08/2007)