Município identificará o que já está sendo feito e o que falta fazer para atingir os Objetivos do Milênio; 11 segmentos participam do processo

Santo André, na região metropolitana de São Paulo, está preparando um plano para melhorar seu desempenho nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Entre 1991 e 2000, o município reduziu a mortalidade na infância e a proporção de pessoas sem acesso à água, mas regrediu no combate à pobreza, segundo dados dos Censos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A etapa em andamento prevê que 11 segmentos da cidade (como prefeitura, entidades religiosas e universidades) façam um diagnóstico das ações já existentes. Essa fase deve ser concluída até o fim deste ano. No fim de 2008, deve estar pronto um levantamento que identificará as carências do município. A partir daí, a prefeitura pretende firmar parcerias para desenvolver projetos que acelerem o desempenho nos Objetivos do Milênio — cujo prazo de cumprimento é 2015.

A pesquisa para identificar o que está sendo feito e o que falta fazer é parte da Agenda do Milênio de Santo André, uma segunda fase de uma ação desenvolvida no município desde 1997, o Projeto Cidade do Futuro. A partir de 2005, o projeto passou a incorporar os Objetivos do Milênio e a ser apoiado pelo PNUD. Desde então, a prefeitura vem organizando os diversos segmentos. “O grande avanço é a consolidação de um modelo de governança municipal com a participação da sociedade. Cumprir os Objetivos do Milênio necessita de participação social”, avalia a oficial do PNUD Brasil Caroline Fernandes.

Os 11 segmentos em que estão divididas as instituições do município são: governo, empresários, acadêmicos e pesquisadores, religiosos, organizações sociais e movimentos populares, sindicatos, escolas, organizações de classe, terceiro setor, cultura e pessoas que não estejam ligadas a nenhuma instituição. “Depois do levantamento pronto, os participantes dos segmentos devem assessorar a prefeitura para melhorar as iniciativas implantadas”, afirma Caroline.

“O programa dá visibilidade não só para as ações do governo, mas também para o que a comunidade esta fazendo”, afirma a secretária de Orçamento e Planejamento e vice-prefeita, Ivete Garcia. “É um planejamento a médio e longo prazo que vai funcionar como mais uma ferramenta para desenvolver a cidade”.

A ponte entre o governo e as instituições é feita por um grupo executivo formado por dois membros de cada segmento. “Algumas instituições já conhecem os projetos implantados por outras, mas muitas ainda não. O objetivo é valorizar as iniciativas que estão sendo desenvolvidas e mobilizar a participação social”, afirma Fábio Vital, presidente da organização não-governamental Instituto Acqua, que lida com qualidade de vida urbana e ambiental, e membro do grupo executivo do terceiro setor.

Dos 11 segmentos, a prefeitura foi a única a já entregar o diagnóstico. Em evento realizado em 9 de agosto, foi entregue uma cartilha com 130 ações consideradas estruturantes para os Objetivos do Milênio. Entre elas está o programa Santo André Mais Igual, que recebeu o Prêmio ODM do PNUD e do governo federal por contribuir com as Metas do Milênio. O programa abrange os oito objetivos da ONU e envolve 18 ações em 12 órgãos do governo municipal.

(Por Sarah Fernandes, PrimaPagina, 21/08/2007)