Cassel acha “estranha” acusação do Ministério Público e Greenpeace sobre desmatamento

Genéricas. Preconceituosas. E, principalmente, estranhas. Esses foram adjetivos utilizados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao falar ontem sobre as denúncias apresentadas pelo Greenpeace e pelo Ministério Público Federal de que os assentamentos da reforma agrária estariam acelerando o desmatamento na região amazônica.

O relatório do Greenpeace - resultado de uma investigação de oito meses e intitulado Assentamentos de Papel, Madeira de Lei - foi divulgado ontem pelo jornal britânico The Independent. O texto destacou que o governo estaria levando famílias para áreas de florestas, em vez de assentá-las em áreas desmatadas. Essa operação seria feita sob orientação das madeireiras, interessadas em negociar a madeira dos assentamentos.

O levantamento do Ministério Público resultou em ação civil pública para anular 99 portarias de criação de assentamentos para a reforma agrária no Pará. O motivo: teriam sido emitidas sem licença ambiental. Os procuradores da República no Pará também insistem em que os assentamentos atendem aos interesses dos madeireiros, não aos da reforma agrária.

“Estranho o aparecimento das denúncias no mesmo momento em que o governo anuncia a queda no índice de desmatamento na Amazônia Legal”, disse Cassel ao Estado. “Na média, a queda foi de 26%, passando de 27 mil km² para 14 mil km². Nos assentamentos, a queda foi maior, de 52%, entre 2003 e 2006. Estávamos comemorando esses resultados, quando fomos surpreendidos por essas acusações genéricas sobre a ação de madeireiras.”

O ministro rebateu a afirmação do Greenpeace de que madeireiras apóiam e orientam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para instalação de assentamentos em áreas de floresta: “Dos 2.450 assentamentos na Amazônia Legal, existem 2 casos, no Pará, nos quais o Incra, a pedido dos moradores e à vista do Ministério Público, fez um termo de compromisso com empresas que exploram legalmente a madeira, a partir de projetos de manejo. Foram estes 2 casos que o Greenpeace analisou. São acusações genéricas.”

Cassel também disse que procuradores do Incra vão esclarecer ao Ministério Público no Pará que os 99 assentamentos citados na ação não estão ocupados: “O Incra não vai pôr ninguém nessas terras enquanto não tiverem licença ambiental e infra-estrutura. É por isso que mal informados dizem que são assentamentos fantasmas.”

O coordenador da pesquisa do Greenpeace, André Muggiati, reafirmou que as informações divulgadas pela ONG no Brasil e no exterior estão corretas. E observou que, embora o ministro assegure não ter instalado famílias nos assentamentos citados pelo Ministério Público, não se esqueceu de incluí-las no relatório de atividades do órgão: “O objetivo era mostrar o cumprimento das metas da reforma agrária prometidas pelo presidente Lula. Na região de Santarém, a maior parte dos assentamentos foi criada nos dois últimos meses de 2006, na correria, também para mostrar o cumprimento de metas do governo.”

(Por Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo, 22/08/2007)