O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará nesta semana audiências públicas para discutir a reforma agrária, a regularização fundiária e o desenvolvimento territorial nos municípios de Altamira e Novo Progresso, localizados no estado do Pará.

O primeiro encontro acontecerá nesta quarta-feira (22/08), no prédio da Aciapa (Rua Coronel José Porfírio, nº 2.800, no Bairro São Sebastião), em Altamira (PA).  No dia 23 de agosto, a audiência será no Ginásio de Esportes (Avenida Fernandes Piva, s/nº, no Bairro Loteamento Kroessin), em Novo Progresso (PA).  As audiências acontecem das 9h às 17h.

Devem participar das audiências representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério Público, Fundação Nacional do Índio (Funai) e prefeituras de Altamira e Novo Progresso.  Também participarão sindicatos dos trabalhadores rurais e demais interessados.

Georreferenciamento nas glebas

Além das audiências, o Incra, em parceria com o Exército, fará o georreferenciamento do perímetro das glebas da região.  Em seguida, servidores da autarquia realizarão vistorias com o objetivo de identificar a ocupação territorial.  Por fim, o Instituto determinará, por meio da análise de casos concretos, os territórios e os ocupantes que obedecem aos pré-requisitos estabelecidos em lei para a regularização fundiária.

A expectativa do Instituto é receber um grande número de participantes durante as audiências nos municípios paraenses.  As audiências foram amplamente divulgadas.  Além disso, foram convidadas todas as Superintendências Regionais do Incra da região Norte a participar.

Outra razão para as audiências contarem com a presença de um elevado número de participantes deve-se ao fato de que é a primeira vez em que todos os interessados em regularização fundiária terão a oportunidade de discutir o tema em conjunto naquela região.  Além de pequenos, médios e grandes proprietários, haverá a presença de representantes das três esferas de governo, em busca do entendimento comum.

(Amazônia.org, 21/08/2007)