A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (21/08), em Cuiabá, Mato Grosso, que um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade dos recursos naturais ajudará o Brasil a reduzir seus índices de pobreza, na medida em que possibilitará a distribuição de riqueza. "A idéia do desenvolvimento sustentável é fundamental. Já tivemos cerca de 50 milhões de pobres no País, até pouco tempo. Graças a Deus, conseguimos baixar esse número para mais de 19 milhões, nos últimos quatro anos e sete meses", disse.

A afirmação da ministra foi feita durante abertura do seminário Instrumentos Econômicos para Gestão Ambiental Rural na Amazônia: Desafios e Oportunidades, organizado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Marina Silva ressaltou a importância do encontro, que reúne representantes de instituições dos governos federal, estaduais e municipais, da comunidade acadêmica, de organismos internacionais e da sociedade civil. "A participação social no seminário é importante para que a sociedade contribua na formulação, implementação e correção das políticas", disse.

Segundo a ministra, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico devem se dar em bases justas e sustentáveis, com uma visão integrada de todos os setores de governo. "Novos tempos exigem novas mentalidades e atitudes que gerarão novos produtos. E uma das questões que está sendo debatida em todo o mundo é a necessidade de se preservar os ecossistemas para que eles possam assegurar os serviços ambientais, tão importantes para a vida", disse.

O seminário, que segue até esta quarta-feira (22/08) na Assembléia Legislativa, contará com painéis que abordarão desde a questão dos instrumentos econômicos já existentes, passando por experiências nacionais e internacionais, até a viabilidade de mudanças na legislação que incentivem o desenvolvimento sustentável.

O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, participou da abertura do seminário. O objetivo do evento é discutir iniciativas de financiamento e crédito para estimular o desenvolvimento sustentável na região.

Conferência 

Na abertura do seminário, Marina Silva também participou do lançamento da III Conferência Nacional do Meio Ambiente no Mato Grosso. Na solenidade, o governador mato-grossense, Blairo Maggi, assinou decreto em que convoca a edição estadual da conferência, cujo tema será A Legislação Ambiental e as Mudanças Climáticas.

O ato do governador faz parte da primeira fase da conferência, que prevê a participação dos estados e municípios na elaboração de propostas de políticas de meio ambiente. No final dos debates, serão indicados delegados que representarão seus respectivos estados na plenária nacional da III Conferência, prevista para o primeiro semestre de 2008. Para edição da conferência no Mato Grosso, estão previstos dez encontros regionais até novembro deste ano.

A participação dos estados e municípios se dará por meio das Comissões Organizadoras Estaduais (COEs) da Conferência, que funcionarão como secretaria-executiva. Até a II Conferência, as secretárias-executivas cabiam ao Ibama. Agora, o objetivo é fazer com que todas elas sejam transferidas aos órgãos estaduais de meio ambiente. "Os governos estaduais têm maior capilaridade, principalmente junto aos municípios", afirmou o coordenador-geral da Conferência, Geraldo Vitor de Abreu.

Segundo Abreu, dez estados já assumiram o comando das suas respectivas secretarias-executivas. Entre eles, o coordenador-geral citou Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Cada COE conta com cinco representantes: três de cada governo (federal, estadual e municipal), um dos movimentos sociais e um do setor empresarial.

A III Conferência Nacional foi lançada oficialmente pela ministra Marina Silva em junho deste ano, em cerimônia no Palácio do Planalto. O tema nacional do evento será mudança climática.

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 21/08/2007)