A audiência pública para discutir o projeto de lei que propõe o uso de sacolas plásticas oxibiodegradáveis em supermercados e estabelecimentos comerciais de Santa Maria, do vereador Tubias Calil (PMDB), virou um clamor por medidas eficientes para amenizar os danos da vida moderna ao meio ambiente.

A intenção do vereador foi louvada pelas cerca de 20 pessoas que ocuparam o plenário da Câmara, ontem à tarde. Mas com ressalvas. A começar pela representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a professora do Departamento de Química da UFSM, Marta Tocchetto. Doutora em Engenharia na área de gestão ambiental, ela deu uma aula de química aos vereadores, explicando que o termo oxibiodegradável, presente no texto do projeto, poderia representar um tiro pela culatra.

- Os materiais oxibiodegradáveis são aqueles em que se usa catalizadores, elementos que aceleram o processo de degradação. Essas sacola não levariam mais de 100 anos para se decompor como as que usamos hoje, mas o plástico modificado seguiria agindo, deixando metais pesados no solo e na água. Não é possível assegurar que esses resíduos não ofereçam riscos ambientais - alertou Marta.

Tubias reconheceu o equívoco no uso do prefixo e deve retirar o "oxi" da proposta. Mas exigir que os supermercados usem sacolas somente com a especificação de "biodegradáveis" não representaria uma mudança.

- As sacolas que são usadas hoje são biodegradáveis. O problema é que elas levam séculos para se decompor. O texto do projeto deve acrescentar alguma exigência quanto ao tempo de degradação - diz Marta.

Nova audiência
O vereador garantiu que a lei quer exigir o uso de sacolas feitas com material orgânico, sem riscos ao meio ambiente. O problema é que essa sacola ecologicamente correta, segundo professora da UFSM, ainda não é produzida em escala industrial, somente em pesquisas.

- Vamos buscar pareceres técnicos e avaliar todas as sugestões. Mas o que não dá mais é conviver com essas sacolas de plástico sujando tudo por aí - avaliou o vereador, que pretende fazer uma nova audiência pública antes de levar o projeto para votação.

O projeto
Atual
Exige de estabelecimentos comerciais e supermercados o uso de sacolas plásticas oxibiodegradáveis (que, pelo uso de aditivos químicos, se decompõe mais rápido)
As embalagens devem se degradar num período de tempo específico e não podem produzir resíduos prejudiciais ao meio ambiente
Os comerciantes terão 1 ano para se adequar à lei, a partir da publicação
A multa para quem não respeitar a medida é de suspensão do alvará de funcionamento até o estabelecimento se adequar à lei
O que deve mudar
Sai o prefixo "oxi" e a especificação exigida para as sacolas se resumiria a biodegradável. Entraria aí também o uso de sacolas de papel
Para evitar que os comerciantes aleguem que as sacolas atuais são também biodegradáveis e estariam de acordo com a lei, apesar de levarem anos para se decompor, a saída seria determinar o tempo de decomposição dos materiais
Bueiro
Em Santa Maria, uma das principais causas dos bueiros entupidos é o acúmulo de sacolas plásticas jogadas nas ruas

(Por Bruna Porciuncula, Diário de Santa Maria, 21/08/2007)