Termina hoje (21/08) o prazo da audiência pública para receber contribuições para o edital de licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, que a Agência Nacional de Energia Elétrica abriu na semana passada.  O leilão da usina será no dia 30 de outubro, mas os termos do edital de licitação foram colocados em audiência pública para receber contestações e evitar ações na Justiça.  Estão previstas duas hidrelétricas - Santo Antônio e Jirau - para serem construídas no rio Madeira, próximo a Rondônia.  O governo licitará a primeira e logo, em seguida, Jirau.  Existem muitos grupos interessados e a guerra de bastidores é intensa.  O Ministério das Minas e Energia, ao enviar à Aneel a sua autorização para o edital, determinou que as empresas construtoras só detivessem até 20% do capital do empreendimento.  Com essa ação, o ministério tentou bloquear a construtora Odebrecht, que já está associada a Furnas.  Além disso, foi ela quem elaborou o projeto de engenharia das duas usinas, investindo mais de R$ 150 milhões.  O ministério também queria impedir a sociedade da Odebrecht com Furnas no empreendimento.  Mas as duas empresas já haviam assinado um documento de compromisso.

Inconstitucional
Furnas entraria com sua experiência em administrar e construir usinas geradoras de eletricidade.  Como a Odebrecht ameaçou entrar na Justiça e pedir uma indenização de vários milhões de dólares, o ministério recuou e fixou uma norma estranha: o limite para empresas construtoras participarem do negócio.  A Aneel não obedeceu ao ministério.  Alegou que a exigência era inconstitucional.

No setor empresarial dizem que o ministério estava tentando criar dificuldades para vender facilidade.  Na realidade, em qualquer lugar do mundo, se uma empresa privada se candidata a realizar um projeto de US$ 8 bilhões, que é prioritário para o país, os governos aplaudem e criam todas as facilidades.  No Brasil, o Ministério das Minas e Energia criou dificuldades estranhas.

Duas usinas
O interesse privado é muito grande e o setor está vivendo uma disputa acirrada.  É quase uma guerra empresarial.  Além das duas usinas, o governo vai também licitar a usina de Belo Monte, na Amazônia.  Os três projetos envolvem investimentos superiores a US$ 30 bilhões.  A Odebrecht e a Camargo estão disputando todos eles.

Tem ainda na disputa a Light, Andrade Gutierrez, Grupo Suez, da Bélgica, a Votorantim e mais 15 empresas nacionais e estrangeiras.

(Por Walter Diogo, Jornal do Brasil, 20/08/2007)