Com a meta de agilizar o processo de licenciamento ambiental de novos empreendimentos industriais, a Fiergs firmou ontem, no Palácio Piratini, termo de cooperação técnica com o governo do Estado para a criação do Balcão Ambiental. O setor funcionará na sede da Fiergs e dará suporte às empresas na elaboração de licenças, prestando orientações sobre legislações e diretrizes ambientais vigentes. A governadora Yeda Crusius e o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, assinaram o convênio.

Atualmente, entre 60% e 65% dos processos protocolados à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e aos departamentos de Florestas e Áreas Protegidas e de Recursos Hídricos, vinculados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), retornam por erros. Segundo o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho, os casos mais comuns são de erros técnicos e até o uso de formulários errados - o que resulta em até quatro meses de atraso no processo.

 Paulo Tigre comentou que o objetivo do Balcão Ambiental é favorecer especialmente as pequenas e médias empresas, que muitas vezes não têm acesso a assessoria jurídica especializada ao elaborar o pedido de licenciamento. A meta é estreitar o canal da Fiergs com a Fepam e a Sema. Contatos: balcaoambiental@fiergs.org.br ou telefone (51) 3347-8882.

(Correio do Povo, 21/08/2007)