Enquanto o Itamaraty se prepara para atacar amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), os subsídios americanos à agricultura, deputados dos Estados Unidos conseguem incluir uma cláusula na nova lei agrícola americana que prevê aumento de subsídios para produtores de açúcar que queiram transformar a cana em etanol. A primeira fase da disputa entre Brasil e EUA começa amanhã, em Genebra. O Itamaraty fará o maior questionamento já realizado contra os subsídios americanos - 75 programas de apoio aos agricultores serão atacados.

Os americanos não dão sinais de que estão dispostos a abandonar as práticas. No fim da semana passada, o lobby do setor açucareiro nos EUA conseguiu incluir um instrumento que permitirá que parte do excedente da produção de cana no país seja financiada para se tornar etanol todas as vezes que o volume de açúcar no mercado local ficar acima do consumo. A produção americana ocorre tanto a partir de beterraba, no norte do país, quanto a partir da cana, nos Estados do Sul.

O excedente poderá surgir quando o comércio de açúcar com o México for liberalizado, medida prevista para janeiro de 2008, depois de um período de transição de 15 anos. A partir do ano que vem, os mexicanos poderão exportar o produto sem qualquer restrição. Diante desse cenário, os americanos temem perder mercado para o açúcar mexicano. Mas não querem parar de produzir.

A solução deverá ser a transferência de parte do cultivo para as usinas de etanol, que hoje dependem do milho. A American Sugar Alliance, entidade que representa o setor do açúcar, apóia a idéia. Para o grupo, o etanol é uma opção para impedir que o mercado local fique “desequilibrado”. Mas a entidade admite que um “certo montante” de subsídios terá de ser disponibilizado para o mecanismo funcionar.

A lei ainda precisa passar pelo Senado. Mas a medida já colocou diplomatas e pesquisadores em estado de alerta. O diretor de pesquisa da entidade Global Subsidies Initiative, Ronald Steenblik, adverte que, na prática, o Brasil poderá ter de concorrer não apenas com o etanol de milho dos EUA no futuro como também contra o etanol de açúcar subsidiado. “Em vez de reformar sua agricultura, os americanos estão optando por perpetuar as distorções”, afirmou. “Quem teve 15 anos para se preparar para o livre comércio não pode, agora, pedir ajuda para conseguir enfrentar a concorrência.”

Em Genebra, o Itamaraty alega que os recursos distribuídos ficaram acima do teto permitido de US$ 19 bilhões por ano de 1999 a 2005, com exceção de 2003. A ajuda para produtores de milho, açúcar, carnes, soja e trigo, entrou outro, será questionada e, no total, 75 programas de apoio criados pelos americanos serão levados à OMC para avaliação.

A guerra não será apenas contra os tradicionais mecanismo de apoio à exportação ou compensação por queda nos preços das commodities. Pela primeira vez, o Brasil questiona programas como o de financiamento da construção de armazéns, da isenção de impostos para a..

EUA enfrentam Brasil na OMC com nova ajuda à cana

Enquanto o Itamaraty se prepara para atacar amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), os subsídios americanos à agricultura, deputados dos Estados Unidos conseguem incluir uma cláusula na nova lei agrícola americana que prevê aumento de subsídios para produtores de açúcar que queiram transformar a cana em etanol. A primeira fase da disputa entre Brasil e EUA começa amanhã, em Genebra. O Itamaraty fará o maior questionamento já realizado contra os subsídios americanos - 75 programas de apoio aos agricultores serão atacados.

Os americanos não dão sinais de que estão dispostos a abandonar as práticas. No fim da semana passada, o lobby do setor açucareiro nos EUA conseguiu incluir um instrumento que permitirá que parte do excedente da produção de cana no país seja financiada para se tornar etanol todas as vezes que o volume de açúcar no mercado local ficar acima do consumo. A produção americana ocorre tanto a partir de beterraba, no norte do país, quanto a partir da cana, nos Estados do Sul.

O excedente poderá surgir quando o comércio de açúcar com o México for liberalizado, medida prevista para janeiro de 2008, depois de um período de transição de 15 anos. A partir do ano que vem, os mexicanos poderão exportar o produto sem qualquer restrição. Diante desse cenário, os americanos temem perder mercado para o açúcar mexicano. Mas não querem parar de produzir.

A solução deverá ser a transferência de parte do cultivo para as usinas de etanol, que hoje dependem do milho. A American Sugar Alliance, entidade que representa o setor do açúcar, apóia a idéia. Para o grupo, o etanol é uma opção para impedir que o mercado local fique “desequilibrado”. Mas a entidade admite que um “certo montante” de subsídios terá de ser disponibilizado para o mecanismo funcionar.

A lei ainda precisa passar pelo Senado. Mas a medida já colocou diplomatas e pesquisadores em estado de alerta. O diretor de pesquisa da entidade Global Subsidies Initiative, Ronald Steenblik, adverte que, na prática, o Brasil poderá ter de concorrer não apenas com o etanol de milho dos EUA no futuro como também contra o etanol de açúcar subsidiado. “Em vez de reformar sua agricultura, os americanos estão optando por perpetuar as distorções”, afirmou. “Quem teve 15 anos para se preparar para o livre comércio não pode, agora, pedir ajuda para conseguir enfrentar a concorrência.”

Em Genebra, o Itamaraty alega que os recursos distribuídos ficaram acima do teto permitido de US$ 19 bilhões por ano de 1999 a 2005, com exceção de 2003. A ajuda para produtores de milho, açúcar, carnes, soja e trigo, entrou outro, será questionada e, no total, 75 programas de apoio criados pelos americanos serão levados à OMC para avaliação.

A guerra não será apenas contra os tradicionais mecanismo de apoio à exportação ou compensação por queda nos preços das commodities. Pela primeira vez, o Brasil questiona programas como o de financiamento da construção de armazéns, da isenção de impostos para a gasolina e diesel dos tratores das fazendas, subsídios para a energia, irrigação, seguros e até os financiamentos para compensar fazendeiros que sofreram com furacões.

O Itamaraty afirma que se dá o direito de incluir novos programas na queixa, se entender que seja necessário. “O Brasil está mandando um forte recado ao Congresso americano de que os deputados não podem fazer o que querem e criar os subsídios que acreditem que sejam necessários”, disse Steenblik.

A disputa promete tocar no coração dos programas que alimentam a produção de etanol nos EUA. Especialistas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável alertam que o etanol consome até US$ 7 bilhões em subsídios nos Estados Unidos. Cerca de 200 programas de apoio fiscal, isenção de taxas e compensações são dados pelo governo federal e pelos Estados.

Se o Itamaraty não ficar satisfeito com as respostas dos EUA, poderá pedir que a OMC estabeleça três árbitros para julgar se a Casa Branca está violando regras internacionais.

(Por Jamil Chade, O Estado de S.Paulo, 21/08/2007)