O Ministério Público Federal pediu a suspensão de 99 assentamentos por falta de licença ambiental. O procurador da República Felipe Braga e ambientalistas dizem que áreas de reforma agrária do Norte do país estão sendo usadas por madeireiros. "Não é o assentado o grande beneficiado da criação desses assentamentos", diz o procurador.

A equipe do "Fantástico" acompanhou a apreensão de uma carga de madeira. Dois caminhões carregados estavam em uma balsa que tinha acabado de atravessar o Rio Curuá-Una e seguiam para Santarém (PA). Uma imagem feita na manhã seguinte, em um helicóptero, mostra que a madeira foi apreendida a pouco mais de 20 quilômetros de três novos assentamentos.

"Esses assentamentos estão sendo criados por indicação das madeireiras nas últimas florestas que ainda têm um grau elevado de conservação nesta região do Oeste do Pará", afirma André Muggiati, do Greenpeace.

Em um sobrevôo, é possível ver algumas clareiras no meio da mata. E o Assentamento Serra Azul, no Pará, que fica no meio do nada. A cidade mais próxima está a 80 quilômetros, a cidade de Monte Alegre. É uma região montanhosa, extremamente distante.

Na região do Assentamento Santa Clara, há clareiras, mas poucos sinais da presença de gente. "Esse assentamento é inviável do ponto de vista humano. Áreas onde não há água, onde não há acesso, áreas inacessíveis", diz o procurador da República Felipe Braga.
 

Sustentabilidade

O Ministério Público Federal e ambientalistas do Greenpeace levantam suspeitas sobre a ligação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com madeireiros no Oeste do Pará. "O que nós temos visto é que o Incra pouco tem feito pela sustentabilidade dos assentamentos", comenta Felipe Braga. "Está dirigindo a sua atividade em benefício exclusivo do setor madeireiro."

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, nega a existência de qualquer esquema. "Não há assentamentos fantasmas", afirma. "Assim que tivermos o licenciamento ambiental e o projeto do assentamento definido, as famílias serão assentadas."
 

Investigação

Presidentes de associações que dizem representar o interesse dos assentados, no Oeste do Pará, também estão sendo investigados pelo Ministério Público. "É o caso de associações que foram criadas pelas próprias empresas madeireiras", explica o procurador Felipe Braga. "E dessas associações nasce a proposta de criação desse assentamento."

(G1, 20/08/2007)