O desmatamento de áreas de caatinga no sul do Piauí, na região conhecida como Serra Vermelha, será discutido em audiência pública na quinta-feira (23/08), promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi solicitado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

O objetivo da audiência é saber por que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu licenciamento para o projeto Energia Verde, que produz carvão a partir de madeiras da região da serra. Uma matéria veiculada pelo programa Globo Repórter em 26 de janeiro mostrou que mais de 100 mil hectares de floresta nativa da caatinga estão sendo transformados em carvão.

No início de janeiro, o Ministério Público da União no Piauí ingressou com ação civil pública contra o Ibama, o Condomínio Fazenda Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon, para suspender a implantação do projeto Energia Verde.

Segundo o Ministério Público, o projeto - implantado na Serra Vermelha, uma área de 114 mil hectares, nos municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo - constitui o maior desmatamento do Nordeste. Ainda de acordo com o MP, mesmo sendo notória a insustentabilidade ambiental do megaempreendimento, o Ibama licenciou a ação sem a realização necessária do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental. A meta do projeto é produzir 221 toneladas/ano de carvão vegetal, com previsão de desmatamento de 77 mil hectares de floresta de caatinga arbórea.

Para o MP, a licença concedida pelo Ibama está "cheia de vícios", comprometendo o bioma caatinga, o único originalmente nordestino e ainda praticamente desconhecido. Segundo o Ministério Público, como o objetivo do projeto é produzir carvão para abastecer usinas siderúrgicas do centro-sul do País, não há floresta que resista a tal empreendimento.

Convidados
Foram convidados para a audiência o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra; o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do Ibama, Carlos Antonio Moura Fé; o diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante; o presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa/PI), Francisco Soares; o presidente da JB Carbon, João Batista Fernandes; o pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco Sérgio Tavares; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8.

(Agência Câmara, 20/08/2007)