Fiscalização e criação de áreas de proteção ambiental respondem por pequena parte da redução, que foi influenciada por outros fatores como o preço da carne e da soja e subsídios agrícolas...

As causas da redução de 25% do desmatamento em 2005-2006, anunciada na semana passada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), não são exatamente um reflexo das políticas públicas federais. A avaliação é de Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os dados anunciados pelo Prodes foram discutidos nos dias 14 e 15 em seminário organizado pelo MMA e a Casa Civil, em Anápolis (GO). Na ocasião, a ministra Marina Silva atribuiu o resultado aos esforços de comando e controle do governo - fiscalização, aplicação de multas, apreensões e criações de Áreas de Proteção Ambiental. Mas, de acordo com a análise apresentada por Paulo Barreto, outros fatores foram mais importantes nessa redução, como a queda dos preços do gado (18%) e da soja (48%) entre 2004 a 2006.

A influência dos preços pode ser observada nos estados campeões em desmatamento - Mato Grosso e Pará.  A queda foi mais acentuada no primeiro (39%) e menos importante no segundo (4,5%). De acordo com o pesquisador, essa disparidade se explica pela forte queda do preço da soja - largamente plantada em MT, mas pouco plantada no PA. O Pará por sua vez teve dois fatores extras favoráveis ao desmatamento - a exportação de boi vivo para Líbano e a abertura do sul do Estado para exportação de carne este ano. "É surpreendente que o Ministério não reconheça esses fatores desta vez, ao contrário dos anos anteriores. O efeito do mercado existe, não é possível negá-lo", diz Barreto.

Fiscalização Ineficiente
O pesquisador aponta a baixa eficácia das ações de fiscalização como fator importante para a persistência do desmatamento. Segundo ele, a fiscalização teve seu papel na redução deste ano, mas ele foi superestimado pelo MMA.  Em 2005, as multas aplicadas pelo governo totalizaram R$ 1,4 bilhão, mas desse montante apenas 2,5% foram arrecadados. "Esse valor seria suficiente para reduzir o desmatamento ilegal a zero, porém isso não ocorre. Seria preciso aumentar em 28 vezes a arrecadação para zerar o desmatamento com o mesmo esforço de fiscalização. Já para reduzir a zero o desmatamento com a atual taxa de arrecadação, seria necessário aumentar a fiscalização no campo em 25 vezes, o que seria muito mais caro", explica.

Apesar do mercado desfavorável, da criação de áreas protegidas e do aumento das multas, Barreto lembra que a taxa de desmatamento ainda é alta - quase um milhão de hectares em 2007. Segundo ele, algumas hipóteses merecem ser avaliadas: há um grande número de famílias praticando agricultura de subsistência - que desmata apesar do mercado não-favorável -, o subsídio, mesmo que indireto, ao desmatamento é considerável em assentamentos de reforma agrária e o subsídio do livre uso da terra em posses.

O preço das mercadorias agrícolas está aumentando esse ano, o que pode aumentar o desmatamento entre 2007 e 2008. O pesquisador do Imazon avalia, porém, que provavelmente o desmatamento não aumentará significativamente, pois há espaço para aumentar a área plantada em áreas já desmatadas. Se os preços continuarem favoráveis, o estímulo ao desmatamento será mais forte em 2008-2009.

Veja a apresentação da análise "Por que o desmatamento sobe e desce?"

(Por Fernanda Campagnucci, Amazonia.org.br, 17/08/2007)