A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, Luciano Zica, entregaram nesta segunda-feira (20/08) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei de criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será ao meio-dia, no Palácio do Planalto.

Segundo o secretário, a expectativa é de que o texto seja enviado ao Congresso na próxima semana e aprovado em curto espaço de tempo. O objetivo do plano é integrar as políticas de gestão dos resíduos sólidos, repetindo o procedimento que deu origem ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado em 2006, e à Lei Nacional de Saneamento, em fase de regulamentação.

“Há um artigo que pretende proibir a importação de resíduos ou produtos usados que sejam prejudiciais ao meio ambiente”, afirmou Zica.

O ministério está preparando também o 1º Seminário Nacional sobre os Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos, que será realizado em Brasília, entre os dias 1º e 3 de outbro. Para o secretário, “não há como desassociar a questão do lixo nos grandes centros urbanos da questão da água”.

“Na maioria dos países, a maior parcela da população vive nos centros urbanos”, afirmou Zica. “Nós não temos assistido a um debate firme sobre os impactos da ação humana sobre os recursos hídricos”.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 20/08/2007)