Hoje (20), às 11h30min, no gabinete da governadora Yeda Crusius, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Fepam e a Fiergs assinam o termo de cooperação técnica para o início das atividades do Balcão Ambiental.

Além da governadora, estarão presentes o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes; a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini; o presidente da Fiergs, Paulo Tigre; e o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação, Torvaldo Marzolla Filho.

O Balcão Ambiental será ser um facilitador no encaminhamento dos pedidos de licenças do segmento industrial junto à Fepam e aos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e de Recursos Hídricos (DRH) da Sema.

Conforme dados da Fepam, do total dos processos de licenciamentos protocolados na instituição 60% chegam incompletos. Entre a solicitação de dados complementares e o atendimento pelo empreendedor o processo pode ficar parado por até 90 dias, se isso acontecer apenas uma vez.

O Balcão Ambiental funcionará na Fiergs. Além de se ocupar da elaboração e encaminhamento dos processos de licenças, prestará orientações sobre a legislação e diretrizes ambientais vigentes e serviços técnicos de assessoria ambiental, implantação de programas de produção mais limpa e sistemas de gestão ambiental. O contato pode ser feito pelo endereço eletrônico balcaoambiental@fiergs.org.br ou pelo telefone 51.3347.8882.

(Assecom SEMA, 17/08/2007)