O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) promove, nos dias 21 e 22 de agosto, o seminário Instrumentos Econômicos para a Gestão Ambiental Rural na Amazônia: Desafios e Oportunidades. Aberto ao público, o evento será realizado das 9h às 18h30, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá. Estarão presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e autoridades federais e estaduais, além de especialistas que participarão com painéis e palestras.

O objetivo do seminário é analisar incentivos à gestão ambiental rural na Amazônia - onde, idealmente, toda atividade econômica deveria ser sustentável e aliar o desenvolvimento à melhoria das condições de vida das populações locais e à preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, serão apresentados diversos instrumentos para o estímulo a um modelo de atividade rural que reduza o avanço contínuo sobre a floresta nativa, com vistas a sugerir políticas e ações de governo e iniciativas no âmbito do Conama.

Os instrumentos disponíveis ao governo federal incluem diversas formas de incentivos fiscais e econômicos para - além de promover modelos sustentáveis - coibir ou desestimular atividades predatórias cujos resultados econômicos e ambientais são negativos. No seminário, serão discutidas algumas possibilidades de compensação - como créditos diferenciados para a produção sustentável; desoneração fiscal para investimento em projetos ambientais; certificados de processos e produtos ambientalmente corretos; e o Protocolo Verde, que tem a finalidade de incluir novos critérios para o financiamento de atividades produtivas em atendimento à legislação, entre outros. Serão apresentados também no evento alguns instrumentos regulatórios ainda em estudo - como a concessão de estímulos nas operações de financiamento a atividades agrícolas ambientalmente sustentáveis; e a incorporação obrigatória de critérios ambientais por instituições financeiras, por exemplo.

(Por Grace Perpetuo, Ascom MMA, 17/08/2007)